O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) realiza, a partir desta quinta-feira (30), uma Missão “in loco” para verificar a situação da população ribeirinha e de defensoras e defensores de direitos humanos do município de Correntina, no Oeste da Bahia. A Comitiva será composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), poder público, organizações e movimentos sociais.
Na quinta-feira, acontece uma reunião com moradores e lideranças do município, autoridades encarregadas das investigações referentes às manifestações que ocorreram em prol do rio Arrojado, além de representantes do poder público local. Outra agenda será com a delegada Núncia Zaira Pimentel Neves, responsável pelas investigações.
Na última semana, o Comitê divulgou uma Nota pública onde manifesta preocupação com a crescente onda de criminalização sofrida pelos moradores de Correntina que, para evitar a morte do rio Arrojado, vêm realizando protestos e denúncias quanto ao uso indiscriminado das águas do rio para irrigar grandes plantações do agronegócio.
“Nós só queremos nosso rio preservado. Ninguém vai morrer de sede nas margens do Arrojado”, disse uma moradora da cidade durante manifestação, realizada em 02 de novembro desse ano, na área da fazenda Igarashi (uma das propriedades responsáveis pela retirada de um alto volume de água do rio para irrigar plantações). Os moradores da cidade começaram a ser investigados e intimados a depor sobre sua participação nos protestos, e denunciam várias arbitrariedades e violações.
Os integrantes da Missão participam, ainda, da audiência pública proposta pelo Ministério Público da Bahia, que ocorrerá no ginásio de esportes da cidade, na sexta-feira (01) às 9h, e irá discutir a redução da vazão dos rios da Bacia Hidrográfica do Corrente. Uma marcha, com concentração marcada às 7h na beira do rio Corrente, conduzirá a população até o local da Audiência Pública.
A crise hídrica no município e o desastre ambiental na região não são recentes, começaram na década de 1970, quando grandes empreendimentos chegaram à região. Com outorgas concedidas pelo governo para a retirada de água e sem fiscalização às irregularidades cometidas por esses empresários, os problemas se agravaram condenando, inclusive, vários riachos a extinção.
A Missão contará com representes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ministério Público Federal (MPF); Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo; Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Via Campesina; Terra de Direitos (TDD); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Comissão de Justiça e Paz; Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural de Brasília.
Missão “in loco” ao município de Correntina (BA) para verificar situação da população após manifestações
Data: 30 e 01/12
Local: Município de Correntina (BA)
