Nesta quarta-feira (07) aconteceu a II Jornada Universitária da Reforma Agrária Popular, na Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em Salvador (BA). O evento contou com a participação de estudantes, professores/as, pesquisadores/as, lideranças dos Movimentos Sociais e Sindicais. E teve como objetivo debater sobre as questões da Reforma Agrária e a luta dos povos do campo e seu contexto no âmbito da Universidade, no sentido de romper preconceitos em relação aos movimentos sociais e o latifúndio do saber. Foi tratado ainda da formação e articulação entre Universidade, organizações, movimentos sociais, sindicais.
A jornada foi realizada pelo Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial (CAECDT), pelo grupo de pesquisa Educação do Campo, Trabalho, Contra Hegemonia e Emancipação Humana e as Turmas do curso de Ciências Sociais do Departamento de Educação do Campus I e de Direito Eugênio Lyra do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, ambas da UNEB.
O evento iniciou com uma mística organizada pelos estudantes da Turma de Direito Eugenio Lyra do PRONERA, esta, já denunciava o quadro de agressões, violência, criminalização e extermínio que vivem as populações do campo.
Foram duas mesas temáticas, a primeira tratava da questão agrária e Reforma Agrária na conjuntura atual, e teve como mediadora a professora Rosana Mara, coordenadora do núcleo de educação do campo da UNEB, e contou com representantes dos seguintes movimentos sociais e organizações populares: Fatres, Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) e Acampados(as) – CETA, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – Fetag e o Geografar. Cada liderança fez uma breve exposição acerca das peculiaridades vividas por cada grupo/movimento, as dificuldades enfrentadas, as estratégias de luta, as conquistas e as perspectivas da luta pela Reforma Agrária.
Alguns desafios foram colocados pelos palestrantes, dentre eles o desgoverno do presidente Michel Temer, onde a cada dia se perde direitos já conquistados pelos sujeitos durante anos. Um exemplo, é a Medida Provisória 759/2016 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre os créditos para Reforma Agrária e sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Com isso, novos desafios estão colocados para o campo e a cidade, tais desafios foram arrematados pelo grupo de pesquisas Geografar da UFBA que trouxe dados da concentração fundiária no Brasil e na Bahia, estes elementos efervesceu a discussão, e ampliou os desafios para a luta social.
A segunda mesa discutiu os conflitos e desafios agrários, com representantes dos Pescadores/as, Quilombolas, Fundos e Fechos de Pasto e da Comissão Pastoral da Terra. Os Movimentos dos Pescadores e Fundo e Fecho de Pasto trouxeram informações sobre a identidade, a cultura e o “bem viver” de cada povo. Disseram que o coronelismo de hoje são as grandes empresas de mineração, de energia eólica, de grandes barragens, dos empreendimentos turísticos, da criação de camarão em cativeiro, entre outras, estes, retiram a autonomia dos povos, quando não as expulsam de seus territórios tradicionais. Ficou claro nas falas que a resistência é a principal forma de continuarem existindo, ainda mais que, estas populações estão localizadas em áreas onde o capital quer perpetuar e instalar constantemente.
Por sua vez a CPT trouxe dados dos conflitos no campo durante o ano de 2016. Antônio Celio, um dos coordenadores da CPT Bahia, mostrou o aumento destes conflitos de 26% a mais se comparado com o ano de 2015, havendo 1.536 ocorrências de conflitos por terra, água, e trabalho, especialmente. As ameaças de prisão subiram 441% numa ordem de 265 em 2016, contra 49 em 2015. Estes e outros dados em relação aos conflitos no campo encontram-se no Caderno de Conflitos do Campo Brasil 2016, que a CPT lança desde 1985.
Este foi um espaço importante que discutiu questões da luta pela Reforma Agrária, o papel dos atores ordeiramente em conflito. Todos/as foram convocados para fazer unidade dos Povos, uma vez que, são pertencentes de uma mesma classe: a classe trabalhadora, que “não se engana, com a história que começou desumana”. Avancemos na luta! Nem um direito a menos!
João Batista e Edlange Andrade (Estudantes de Direito – Turma Eugênio Lyra).
