As investidas do empreendedor Danilo Martins, com a extração de granito na comunidade de Vereda, Tremedal (BA), deixa a todos os habitantes apreensivos. A extração já depositou lixo dentro do Riacho da Capivara que abastece a única fonte de água da comunidade, além da supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP. Tais crimes, fez com que o Instituto Estadual de Meio Ambiente – INEMA suspendesse a licença, ainda assim a pedreira continua operando e, os moradores da comunidade vem denunciando estas irregularidades.
Na última quarta-feira, dia 26, o INEMA esteve no local e mais de cem pessoas que estavam presentes não entenderam a atuação dos quatro fiscais. Os moradores esperam uma solução definitiva, ou seja, não querem a continuidade da exploração naquela localidade.
Com já foi dito, a licença está suspensa e os fiscais disseram, por exemplo, que não são eles que fazem a apreensão dos maquinários, pois lhes faltam estrutura. Disseram ainda que o empreendedor não tinha retirado pedra, e que estava fazendo somente um trabalho de limpeza e drenagem. Mas no dia anterior uma guarnição da Policia Militar esteve no local e puderam perceber a operação de fato, como demonstram as fotos.
Os fiscais informaram que irão fazer um relatório e encaminhar à coordenação do Instituto e ao Ministério Público (MP) e posteriormente pode haver mandado de busca e apreensão. Tais iniciativas, especialmente a falta de atitude imediata, deixaram os moradores indignados e desconfiam da atuação dos fiscais e do conteúdo do relatório. A mesma desconfiança se estende ao Poder Público local, que, inicialmente, concedeu alvará de funcionamento à Mineradora, ambos, fizeram “vistas grossas” por exemplo ao número de registro junto ao Departamento Nacional de Proteção Mineral – DNPM, que em abril deste ano foi denunciado pela comunidade, o registro disposto na placa ser para pesquisa de minério de ferro no município de Macaúbas (BA) e de outro empreendedor.
No dia 20 de julho, representantes da comunidade de Vereda estiveram no INEMA e no MP em Vitória da Conquista. Nesta ocasião o coordenador Glauber Vieira ratificou que a licença da referida mineradora estava suspensa e não forneceu os procedimentos administrativos tomados pelo órgão quanto ao empreendimento. Na mesma ocasião foram recebidos pela promotora ambiental Drª. Karina Cherubini, a qual se colocou à disposição da comunidade a fim de que haja maior fiscalização do funcionamento da mineradora.
Os moradores de Vereda estão preocupados quanto ao funcionamento da pedreira naquela localidade. A aguada (barragem) fica no Riacho da Capivara, afluente do rio Gavião, e é de suma importância para eles, haja vista que atende aproximadamente 100 famílias. A barragem ameaçada pela mineradora foi construída em 2006 para atender as famílias de Vereda e outras comunidades que sofriam com os longos períodos de estiagem. Esta obra atende também aproximadamente mil famílias das comunidades de São Felipe, Marreca, Jiboia, Baraúna, Terra Vermelha, Jurema, Baixão, Lagoa do Boi, Gentil, Lagoa do Silvério, e dos municípios vizinhos como o de Piripa, Caraíbas, Belo Campo, que buscam água nos longos períodos de estiagem por meio de carro pipa.
Enfim a insanidade do capital e a complacência do Estado coloca em risco a autonomia de pessoas e o meio ambiente, o Estado é o principal responsável e sua falta de atuação aumenta o cenário de incertezas quanto aos próximos passos daquele conflito.
Vitoria da Conquista, 27 de julho de 2017.
João Batista – CPT Sul/sudoeste.
