Nesta segunda-feira, dia 06, Aldo Gondim, prefeito da cidade de Caetité (BA), expediu o decreto número 62 que suspende licença ambiental em favor da Empresa Marcus Vinicius da Silva ME, que tinha como objetivo a exploração de areia para construção civil na Fazenda Vigário, localizado no distrito de Santa Luzia, do município.
A motivação do decreto é consequência das mobilizações das famílias da localidade que são veemente contra o projeto de exploração de areia. Isso porque o empreendimento coloca em risco as nascentes que atendem mais de duas mil famílias na região.
Apesar das poucas chuvas, os moradores não sabem o que é falta de água. São muitas famílias que são banhadas pela água que corre noite e dia pelas suas terras, além de outras milhares de famílias beneficiadas pelo abastecimento da água na região. O grande problema enfrentado pelo povo das comunidades, é a movimentação de empresas para exploração da areia que existe próximo a nascente. Segundo os moradores, há dez anos empresas exploram de forma ilegal a areia na região, motivo de conflitos e contradições vivenciadas pelas populações sob o risco de perder as nascentes.
A população se mobilizou após a empresa Marcus Vincius da Silva ME obter a licença do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e da Secretaria de Meio Ambiente para exploração da areia. Isso porque o local reivindicado está há aproximadamente 150 metros de distância das nascentes, e frente ao conjunto de impactos provocados pelas empresas eólicas, o que colocou o povo em vigília quanto aos impactos dos grandes projetos do capital que chegam na região.
Por isso, que já no mês de outubro centenas de moradores fizeram uma mobilização na área preterida pela empresa para a exploração da areia e impediram qualquer movimentação de maquinários no local.
Na última quarta-feira, dia 01, a empresa convocou uma reunião pública, junto à comunidade, na igreja de Santa Luzia, e aproximadamente 600 pessoas compareceram com apitos e faixas enfatizando não aceitar a exploração de areia. Além disso, repudiaram a atitude da Secretaria de Meio Ambiente junto a Prefeitura Municipal que concederam uma licença a empresa sem ao menos consulta e dialogar com a população local, mesmo sabendo que esta seria impactada com a exploração mineral.
A grande mobilização e organização do povo pressionou os vereadores presentes a se posicionarem contra o empreendimento, assim como os representantes da Secretaria, que recuaram quanto a licença. O resultado do poder municipal, foi a publicação do decreto do prefeito, suspendendo qualquer atividade de exploração da área.
A população reivindica ainda do poder público a transformação do local em Área de Preservação Permantente – APP e garantia de replantio de árvores nativas, assim como cursos e incentivos à produção.
Em tempos de “desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada”, as pequenas vitórias a partir da organização popular se torna um grande exemplo pedagógico. E que esses exemplos fortaleçam a resistência do povo, para que nada pareça natural e impossível de mudar.
Texto: Beni Carvalho/ Equipe Sul/Sudoeste – CPT Bahia
Foto: Blog do Latinha
