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CPT BAHIA

Rio dos Macacos conquista avanços na questão fundiária

Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho realizaram na última sexta-feira, 19, um encontro para celebrar os avanços do processo de regularização fundiária. Representantes de diversos movimentos e órgãos estaduais participaram do ato para avaliar as conquistas.

“Fizemos esse encontro para celebrar e, também, reunir forças para continuar na luta. A gente tem dialogado muito com o governo neste processo”, contou a moradora Olinda de Souza Oliveira, neta de escravos exploradas nas fazendas da região: “A nossa resistência vem dos terreiros, do povo ancestral, que nunca se rendeu”.

Uma das principais vitórias para a comunidade foi o reconhecimento da área, estipulada em 301 hectares. Destes, 104 foram destinados para a titulação de posse da comunidade, por meio da portaria 623 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 18 de novembro do ano passado, publicada no Diário Oficial da União.

“Esse reconhecimento é importante, mas há uma preocupação, pois a área que ficou com a gente não tem acesso à água. Além disso, precisamos da construção de duas vias de acesso que foram prometidas pelo Ministério da Defesa desde agosto de 2014”, explicou uma das lideranças da comunidade, Rosimeire Messias.

A líder acusou oficiais da Marinha de terem cometido agressões contra os moradores em 2014, já que o único meio para chegar até a comunidade é por dentro da Vila Naval. Em 1 de abril de 2015, membros da força naval prestaram depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as denúncias. A assessoria do 2º Distrito Naval negou as acusações.

“Estamos sobrevivendo em uma senzala. Precisamos de terra e água. Se não pudermos comprar carne, que possamos pescar um peixe, pelo menos. Isso nos foi retirado com a divisão do território”, diz Roseimeire. Desde 1970, há conflitos com a Marinha.

Políticas

O coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais, Cláudio Rodrigues, informou que, após a delimitação, um conjunto de políticas públicas serão debatidas. “Muitos compromissos com a comunidade estão sendo cumpridos, a exemplo da aplicação de recursos para a construção de unidades habitacionais, acesso à água e apoio à produção agrícola”, explicou.

Um montante de R$ 8 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, será destinado para beneficiar a comunidade, segundo o coordenador.

A Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em cooperação com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) estão desenvolvendo as políticas.

O governo do estado busca o licenciamento ambiental para a construção da estrada de acesso à comunidade, assim como a articulação com o governo federal para resolver os problemas de estrutura hídrica da região.

Por Yuri Pastori
Publicado no site do A Tarde em 22/02/2016

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