Consciência de direitos, solidariedade entre as distintas formas de luta e resistência. Achei que isso estava perdido, mas foi isso que vi aqui entre as comunidades e organizações”, disse Raquel Rolnik, relatora do Conselho der Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, após visita às comunidades Quilombo Rio dos Macacos, Ocupação Quilombo Paraiso, Saramandaia e Chácara Santo Antônio, na última sexta-feira, 21/02. Um dia antes de ir às comunidade a relatora esteve com representantes do poder público e pontuou algumas questões que revelam violações ao direito à moradia adequada . “Do ponto de vista da relatoria para a moradia adequada, o caso do Rio dos Macacos observa-se uma série de violações históricas. Não se trata de uma conjuntura, mas de uma história de degradação que exige reparação que passa pela, demarcação e regularização do território e separação radical do perímetro do quilombo”, disse a relatora.
Sobre a Linha Viva – projeto que prevê a construção de uma via expressa de quase 18 km de extensão que vai ligar o Acesso Norte, na BR-324, à BA-524, mais conhecida como estrada Cia-Aeroporto, passando pelos bairros de Saramandaia, região da Avenida Luís Eduardo Magalhães, Avenida Gal Costa, São Cristóvão e Mussurunga -, a relatora alertou para a necessidade de transparência. “É absolutamente fundamental que o projeto apresente quantas e quais famílias serão atingidas, qual a proposta, e que passe por um processo de discussão com a comunidade. Esse rito deve ser obedecido”, alertou.
Relatora falou ainda sobre a comunidade Paraiso, onde os moradores há cinco anos lutam por melhores condições de vida junto ao governo do Estado. “A ideia a progressividade do direito à moradia é importante. Se a comunidade vai ter que esperar 10 anos pela regularização, não pode ficar sem água, sem luz, sem atendimento à situação precária”, observou Raquel.
A última comunidade a ser visitada foi a Chácara Santo Antônio, situada no Santo Antônio. Ali, a relatora teve contato com outras organizações de luta por moradia do Centro Antigo. Todas elas contaram que os projetos de moradia voltados para a região são sempre pautados pela remoção das pessoas. “Não existe razão para que as famílias sejam retiradas de onde vivem. O ponto de partida de remoção é o reconhecimento do direito da pessoa ficar. Esse é o pressuposto, mas infelizmente o que eu vi aqui o contrário”, afirmou.
A visita da relatora foi uma missão não oficial, mas que gerará comunicações com as autoridades. Para Raquel, “É preciso acreditar na força da organização. Ter convicção que está se falando de direitos e o mais importante é conseguir ecoar, fazer ouvir as vozes de quem tem enorme dificuldade de se fazer ouvir”.
