CPT – Senhor do Bonfim
O dia da mulher é expressão da luta por direitos das mulheres no mundo inteiro. Existiram diversas manifestações no mundo que marcaram a origem do 8 de março, desde as manifestações das mulheres na Europa e na antiga União Soviética (Rússia). Em 1910, mulheres da Dinamarca reivindicavam o direito ao voto. Em 1917, mulheres tecelãs e familiares de soldados na Rússia foram às ruas de Petrogrado (atualmente São Petesburgo) contra a monarquia e pelo fim da participação da Rússia na I Guerra Mundial, evento que ficou conhecido como “Pão e Paz”. A data também é uma homenagem às 129 operárias que foram carbonizadas em uma fábrica têxtil nos Estados Unidos, em 1911, durante uma greve em que reivindicavam melhores condições de trabalho.
◼O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial em feminicídio!
◼Em 2023, foram 822 mil casos de estupro (14,9% de aumento com relação ao ano de 2022). A cada 8 minutos, uma menina ou mulher é estuprada no Brasil;
◼De 2017 a 2022, foram 564 mulheres vítimas de feminicídios na Bahia. Aumento médio de 6,3% ao ano. No ano de 2022, foram registradas 107 feminicídios. O aumento em relação a 2021 foi de 15,1%. Significa dizer que uma mulher foi assassinada na Bahia por questões de gênero a cada quatro dias;
◼68% dos casos de violência sexual com menores de 9 anos são cometidos por familiares ou conhecidos;
◼As mulheres em idade entre 30 e 59 anos e negras foram as principais vítimas do crime de feminicídio;
◼Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídios e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos;
◼No campo, dados do Caderno de Conflitos da CPT revelam maior exposição feminina à violência. As lideranças mulheres tendem a sofrer com situações de intimidação e humilhações em maior proporção que os homens. Em 2022, 1,9% dos feminicídios e 3,3% das demais mortes violentas de mulheres no Brasil ocorreram na área rural;
◼No Brasil, uma em cada três mulheres já sofreu alguma forma de violência em sua vida, número acima da média global;
◼Na Bahia, as casas de acolhimento e Núcleos Especializados de Atendimento às Mulheres precisam ser ampliadas para todos os municípios do estado. ESSA LUTA É DE TODOS E TODAS!
As mulheres estão presentes e são essenciais para todos os setores da sociedade, são as principais protagonistas na proteção ecológica, na defesa dos territórios, na agroecologia, nas ações comunitárias e sociais, sobretudo de forma voluntária. A cada ano, conquistam também mais espaço na política e em setores econômicos, no entanto, embora muitos direitos tenham sido conquistados com as lutas feministas, as desigualdades permanecem gritantes e as decisões continuam concentradas no poder exercido pelo homem.
A maioria dos lares brasileiros são chefiados por mulheres negras, mães solo em condições de pobreza; no mercado de trabalho, exercendo a mesma função ainda recebem menos que os homens; elas são sobrecarregadas com as tarefas de cuidado e atividades domésticas não remuneradas, além de terem suas atividades produtivas rurais, urbanas e intelectuais invisibilizadas/desvalorizadas. Essas mulheres lutam todos os dias por suas vidas, por respeito, por liberdade, pela efetivação dos direitos e pela equidade tão sonhada.
TIPOS DE VIOLÊNCIA
A Lei Maria da Penha (nº11.340/2006) classifica os tipos de violências doméstica e familiar contra a mulher:
◼ Violência física: entendida como qualquer ação que ofenda integridade ou saúde corporal;
◼ Violência psicológica: qualquer comportamento que cause dano emocional e diminuição da autoestima; que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que pretenda degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões, por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição insistente, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir; ou qualquer outra forma que cause danos à saúde psicológica;
◼ Violência sexual: está relacionada a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que induza a mulher a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar métodos contraceptivos ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição; ou que limite ou anule o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos;
◼ Violência patrimonial: qualquer atitude que caracterize retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
◼ Violência moral: significa qualquer atuação que configure calúnia, difamação ou injúria.
REDES E SERVIÇOS:
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)
- Centro de Referência às Mulheres Vítimas de Violência Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- O Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS);
- Núcleos Especializados de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Defensorias Públicas estaduais) e (Ministérios Públicos estaduais);
- Em caso de violência, ligue 180
- É possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil;
- Na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço.
Mulheres unidas em defesa dos territórios e da vida!
REFERÊNCIAS:
SEI e SSP-BA divulgam o padrão de feminicídios na Bahia de 2017 a 2022
Margaridas debatem impactos da violência contra mulheres rurais
8 de março: Dia Internacional da Mulher
Março das Mulheres | Conheça a verdadeira história do 8 de março
SPM-BA na Roda de Conversa sobre Violência Contra a Mulher
