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CPT BAHIA

Exploração de minério no sudoeste baiano já tem impactos na saúde da população e no meio ambiente

Mina de exploração de minério aberta pela BAMIN na divisa de Caetité e Pindaí (BA)

Desde que chegou à região de Caetité, em 2006, para implantar o projeto Pedra de Ferro, a Bahia Mineração (BAMIN), empresa controlada pela multinacional Eurasian Resources Group (ERG), vem preocupando as comunidades rurais e tradicionais que vivem na região. O avanço da exploração de minério nos últimos anos já tem consequências concretas na saúde da população e no meio ambiente, conforme relatam moradores locais, que denunciam a contaminação do ar, do solo e das águas pelo pó de minério.

Em 2010 a BAMIN deslocou famílias rurais de Caetité para a região de Guirapá, distrito de Pindaí, no sudoeste da Bahia (as quais já vinham sendo analisadas pela Fundação Palmares para serem reconhecidas enquanto quilombolas, mas que em decorrência dos interesses do poder econômico, seu reconhecimento ainda não foi concedido). Com o deslocamento dessas famílias, a empresa realiza o cercamento de diversas áreas, havendo inclusive denúncias sobre apropriação indevida de muitas áreas consideradas públicas. Em 2013 foi contratada uma empresa terceirizada para dar início processo de supressão vegetal da área que a mineradora requisita para a construção da barragem de rejeitos – ação que encontrou resistência por parte da população local, e a mobilização da comunidade impediu que a supressão acontecesse. A partir de então, com a queda do preço do minério de ferro, a BAMIN passa a ter dificuldade para obter investidores, a qual é agravada por escândalos de corrupção, chegando a ser expulsa da bolsa de valores.

A partir de 2014 a Bahia Mineração passa por período de baixa, sofrendo uma reorganização e retomando suas iniciativas em 2019. Com a pandemia, a mineração é classificada pelo governo como atividade essencial, e a BAMIN consegue uma licença para uma exploração provisória. Apesar da não conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), o transporte de minério vem ocorrendo pela ferrovia de Licínio de Almeida em direção ao porto de Tubarão, no Espírito Santo, favorecendo a exploração de 800 mil toneladas de ferro por ano; com a conclusão das obras da FIOL, a meta da BAMIN é de extrair 20 milhões de toneladas de minério ano no sudoeste baiano.

Mapa de conflitos da BAMIN com comunidades tradicionais na Bahia (CPT, 2014).

As pilhas de minério acumuladas pela BAMIN na divisa entre Caetité e Pindaí já começa a trazer consequências para a população. Os moradores relatam que o ar da região se encontra contaminado com o pó do minério, que se acumula nos móveis e no chão. Esse pó também contamina o solo e as plantações, e os pequenos agricultores já temem os impactos dessa contaminação em suas próximas colheitas. Além disso, as chuvas podem facilmente levar o pó das pilhas de minério para os lençóis freáticos, contaminando os poços artesianos que abastecem as famílias da região.

Recentemente, a mineradora definiu a localização para a construção da barragem de rejeitos – uma área da comunidade de Cachoeira, no município de Pindaí (BA), que detém uma floresta antiga e histórica, além de 23 nascentes em uma área de semiárido cujas reservas hídricas são responsáveis pelo abastecimento hídrico de comunidades rurais do município de Caetité e Pindaí. Em 2013, Comissão Pastoral da Terra calculou que essas reservas aquíferas abastecem cerca de 3 mil famílias indiretamente e mais 300 diretamente. Além disso, devido à altitude elevada do local, qualquer vazamento na barragem atingirá os rios que abastecem a barragem e Ceraíma, em Guanambi (BA).

Edson, morador da comunidade de João Barroca, conta como a mineração está prejudicando a qualidade de vida na população: “Nós, moradores das comunidades de João Barroca e Araticum, do município de Caetité, e outras comunidades circunvizinhas, já estamos sofrendo os impactos gerados pela mineradora BAMIN, como a grande quantidade de pó de minério que vem se acumulando no ar e nas superfícies, a intensa poluição sonora causada pelas detonações de explosivos, e pelos estoques de rejeitos de minério nas nascentes, contaminando as águas dos riachos que abastecem um grande número de famílias. Além disso, o projeto da construção da barragem de rejeitos no leito do riacho em uma mata nativa preservada pelas comunidades futuramente causará outros grandes problemas, como o desmatamento de grandes áreas, perda da biodiversidade e intensificação da poluição sonora, do ar, do solo e das águas”.

As explosões executadas pela BAMIN causam poluição sonora e afetam as comunidades

Com o avanço do projeto Pedra de Ferro, os impactos ambientais e sociais que são causados pela extração de minério estão ficando cada vez mais evidentes no semiárido produtivo da Bahia. As comunidades pedem intervenção do poder público e diálogo para debater sobre esses problemas, que se tornarão catastróficos e irreversíveis.

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