As organizações interinstitucionais e representações comunitárias reunidas durante o Intercâmbio de Agroecologia e Soberania Popular da Chapada Diamantina, realizado na comunidade do Brejo de Abaíra, Chapada Diamantina, entre os dias 26 e 28 de março de 2022, vem a público manifestar a importância da garantia dos direitos constitucionais debatidos.
Durante o intercambio foram realizadas diversas ações e atividades de envolvimento, fortalecimento das culturas tradicionais, agroecologia e feminismo. Destacaram-se nos debates temas como: soberania popular, danos causados por empreendimentos minerários, o valor da terra, a permanência das comunidades, respeito as decisões e direitos dos povos tradicionais, importância da organização coletiva e incidência políticas nas diversas instâncias jurídicas e sociais.
As comunidades e instituições presentes comungam e se comprometem com a valorização da identidadenterritorial socioeconômica, política, ambiental, cultural e com os itens elencados abaixo:
- Consulta e diálogo prévios com as comunidades sobre os empreendimentos que possam incidir sobre os
seus territórios; - Livre determinação, soberania e autonomia das comunidades rurais e povos tradicionais, sobre os
diversos temas: questão hídrica, territorial, fiscal, jurídica, ambiental, saúde, educação, cultura,
saneamento, assistência social e infraestrutura; - Soberania Popular sobre os empreendimentos do capital: mineração, agronegócio, hidronegócio, energia
e outros; - Políticas públicas e práticas de incentivo a agroecologia das comunidades rurais e povos tradicionais
envolvendo a juventude e as mulheres em suas vocações e potencialidades locais; - Promoção e criação de políticas públicas de empoderamento feminino através da agroecologia, economia
solidaria e bem viver; - Combater o racismo estrutural, ambiental e violação de direitos;
- Certificação e demarcação das comunidades tradicionais;
- Construir, debater e produzir uma articulação permanente e coletiva da realidade socioambiental da
Chapada Diamantina; - Que a região da Chapada Diamantina seja considerada patrimônio hídrico da Bahia, assegurando a
política de defesa dos direitos da natureza: proteção das nascentes, dos rios e da sociobiodiversidade.
Estavam presentes e assinam estes documentos as seguintes pessoas, entidades e instituições:
Associação Comunitária da Fazenda Velha;
Associação Comunitária do Povoado Brejo de Abaíra;
Associação Comunitária do São José;
Associação Comunitária do Suruca;
Associação Comunitária do Vale do Pati – ASCOPA;
Associação Comunitária dos Moradores das Comunidades do Carrapicho, Mutuca, Sitio dos Pereiras e Capão (Bocaina);
Associação Comunitária Quilombola de Lagoa Grande;
Central de Cooperativas da Economia Solidária – UNISOL;
Coletivo Mutirão Agroecológico;
Comissão da Pastoral da Terra- CPT;
Comunidade de Malhada de Areia;
Comunidade do Vieira;
Coordenação de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Chapada Diamantina – CODETER;
Fórum Popular da natureza – FPN;
Frente Socioambiental de Piatã;
Grupo de Pesquisa em Cultura, Comunicação e Educação Ambiental (UNEB Seabra);
Grupo de Pesquisa GeografAR (UFBA);
INPAC;
Levante Socioambiental da Chapada Diamantina;
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM;
Povos Tupinambá;
Rede Chapada Agroecológica;
Teia dos povos;
Viver Cultura e Meio Ambiente.
