O Ministério Público estadual e parceiros que atuam no programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estão promovendo desde ontem, dia 10, o curso “Construindo Consciência Ambiental” no município de Guanambi. A programação do evento, que segue até amanhã, dia 12, inclui palestras de representantes de diversos órgãos estaduais e federais e de entidades da sociedade civil, a exemplo da Comissão da Pastoral da Terra (CPT). Os temas em discussão são: “História, cultura e povos do São Francisco; “Comitês de bacia e gestão das águas – Comitês da Bacia do São Francisco e Paramirim”; e “Mineração: legislação aplicável e procedimentos de regularização – foco nas cerâmicas”.
A abertura do curso foi realizada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), e pelo procurador da República em Guanambi Paulo Rubens Marques. Eles apresentaram a proposta e objetivos do curso de orientar empreendedores, trabalhadores e toda a comunidade local para o exercício de suas atividades de modo a respeitar as leis ambientais e preservar o meio ambiente e suas riquezas naturais e culturais. O “Construindo Consciência Ambiental” ocorre sempre após a realização de uma edição da FPI (em Guanambi, ocorreu em novembro último), como um desdobramento dela, e visa dar continuidade e mais eficiência às ações de fiscalização.
Matéria do Ministério Público da Bahia, publicada em 11 de março de 2015
