A caatinga foi o principal bioma discutido no Seminário de Formação sobre os Biomas Brasileiros e Defesa da Vida, tema da Campanha da Fraternidade de 2017. No evento, que aconteceu entre os dias 14 e 15 deste mês, no Centro Pastoral Diocesano, em Senhor do Bonfim (BA), os participantes aprofundaram questões relacionadas aos mananciais existentes na caatinga e discutir estratégias de cuidado com a água. Ao final do encontro, os participantes ainda escreveram uma carta que traz as preocupações relacionadas ao bioma caatinga e as problemáticas enfrentadas pelas comunidades.
Confira as considerações na carta abaixo:
“Defender os biomas e os direitos não é algo opcional, é imprescindível à vida!
No contexto político de perda de direitos da classe trabalhadora e das comunidades tradicionais, em detrimento da manutenção de privilégios de minorias abastadas, torna-se urgente e necessário alavancar processos de discussão e mobilização popular que além da conjuntura política, considere as realidades socioambientais específicas. Além da seca que se prolonga nos últimos anos, as comunidades são desafiadas também por conflitos gerados pelo modelo de desenvolvimento agroexportador, pautado na expropriação territorial, na degradação da natureza e na privatização dos bens comuns para favorecer a ganância desenfreada de empresários e latifundiários.
Em todo o território Centro Norte, há recorrentes queimadas criminosas, desmatamentos, ações degradantes de proprietários de terra, empresas mineradoras, eólicas e do agronegócio, alto uso de agrotóxicos, contaminação e poluição de rios e mananciais, perfuração indiscriminada de poços artesianos, que ameaçam os lençóis freáticos, devastam a caatinga e as Serras guardiãs de nossas nascentes e de grande biodiversidade.
Soma-se a isto, a ação irregular de órgãos do Estado que não cumprem o seu papel fiscalizador e a liberação de outorgas de água que beneficiam apenas a empresários e grandes proprietários. Outra preocupação das comunidades é em relação ao processo de realização do CEFIR (Cadastro Florestal) pois acena para a possibilidade de total desmatamento de áreas abaixo de quatro módulos fiscais, algumas chegam a 230 hectares.
Todos esses problemas citados apontam para a necessidade de fiscalização mais efetiva por parte dos órgãos competentes, de ações concretas voltadas para a convivência com o bioma caatinga, com políticas públicas apropriadas, através de implantação de programas e projetos para a proteção, preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como, para a implementação de processos de educação socioambiental com as comunidades a fim de garantir a sustentabilidade dos nossos biomas e vida digna para seus habitantes. Outro ponto que merece destaque, é a necessidade do fortalecimento das políticas de convivência com o Semiárido já existentes, como a construção de cisternas para o consumo familiar e produção, entre outras tecnologias voltadas a captação e armazenamento da água das chuvas.
Quanto a Serra da Jacobina cuja extensão vai das cidades de Jacobina a Jaguarari, sendo considerada a Caixa D’água do Rio Itapicuru, diante das ameaças, sobretudo dos parques eólicos e da mineração por natureza degradante, propõe-se o fortalecimento do Movimento de defesa da Serra: ações de reflorestamento, articulação com parceiros (a exemplo dos técnicos do Projeto Pró Semiárido), mutirões e missões nas comunidades e a criação de instrumentos legais para a sua preservação.
Outras possibilidades são a proposição de projetos de Lei de iniciativa popular para a criação e efetivação de Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas, criação de leis municipais voltadas para a preservação da caatinga e do patrimônio público, bem como, realização de atividades formativas junto a escolas e comunidades, fortalecendo principalmente as políticas de educação ambiental dentro das instituições públicas e privadas.
Como compromisso concreto do Seminário, constituiu-se um Fórum Permanente do Meio Ambiente a reunir-se no dia 5 de maio, em Senhor do Bonfim-BA.
Senhor do Bonfim, Bahia, 15 de março de 2017″.
