A comunidade de Porteira de Santa Cruz esta localizada no município de Serra Dourada, na região Oeste da Bahia, esta comunidade é formada por Agricultores (as) Familiares que possuem pequenas áreas de plantio de milho, feijão, hortaliça frutíferas e criam pequenos animais, galinhas, porcos e bovinos, sendo estes últimos criados também em regime de uso comunitário em uma área denominada como “Larga”. Esta Larga possui as mesmas características das áreas de Fundo e Fecho de Pasto, descritas no Art. 178 da Constituição Baiana, na Lei nº 12.910/2013 do Governo da Bahia, no Decreto 6.040/2007 do Governo Federal e na Convenção 169 da OIT, ou seja, trata-se de um Território Tradicional.
Além dos (as) Agricultores (as) familiares de Porteira Santa Cruz, outros grupos de Agricultores (as) dos municípios de Tabocas do Brejo Velho, Santana e Baianópolis também utilizam esta área para a solta de gado e o plantio de pequenas roças, com destaque para o plantio de mandioca. Esta área está ocupada há séculos por estas famílias de agricultores, que sempre as utilizaram como terras de Gerais, ou seja, terras públicas do Estado da Bahia, que foram ao longo de anos sendo ocupadas por estas comunidades tradicionais.
Ocorre que a partir da década de 80 aparecem nestas áreas pretensos fazendeiros, e iniciam-se os conflitos com as comunidades, culminando em recente confronto envolvendo pistoleiros e moradores da comunidade, que cansados da omissão do Estado, se veem obrigados a agir. Neste contexto, e tendo em vista a criminalização e judicialização contra os movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais é que são presos de forma arbitrária e autoritária em 07 de março de 2017 os agricultores Sérgio Pereira de Jesus, Antônio de Jesus, José Pereira de Jesus, João José da Silva e Geneildo dos Santos Silva.
Clamamos pela liberdade destes cinco agricultores e por isso bradamos # Somos Todos Porteira de Santa Cruz!!!!
CPT Centro Oeste
Núcleo de Bom Jesus da Lapa
