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CPT BAHIA

Mineradoras ameaçam comunidades no município de Tremedal  

Nos últimos anos, não somente as comunidades do município de Tremedal, sofrem com a chegada de mineradoras que atinge diretamente os modos de vidas destas comunidades e a biodiversidade local. Trata de uma região em transição entre os biomas Caatinga e Cerrado, localizado no Sudoeste da Bahia divisa com o Norte do estado de Minas Gerias.

A grande maioria destas comunidades estão em processo de luta pela demarcação de seus territórios, ameaçados por estes empreendimentos de mineração, por empresas plantadoras de eucalipto e pela prática da grilagem.

O caso mais recente de enfrentamento vem de Vereda, em Tremedal. Há mais de um ano, a comunidade sofre ameaças por uma empresa de mineração ter se instalado e atingido diretamente a única fonte de água que abastece a comunidade com mais de 1.000 famílias, conforme relatos de moradores.

No dia 06 de abril de 2017, a comunidade de Vereda esteve na sessão da Câmara de Vereadores para cobrar providencias, esclarecimentos e postura da Casa Legislativa Municipal. Segundo Adriana Matos, vice coordenadora da Associação da comunidade, os moradores não aceitam o projeto e exigem providencias do Poder Público local. “A mineradora chegou sem nenhum diálogo com a comunidade, se instalou e já começou a explorar pedras”, afirma. A comunidade também contatou o Ministério Púbico e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, sendo este o responsável pela licença do empreendimento.

O Executivo Municipal, apesar de não se fazer indiferente, assume uma postura de achar que as responsabilidades são somente do Inema e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, visto que deram um alvará para funcionamento da mineradora. Atitude ainda mais duvidosa foi a do Inema, pois, o número de registro junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que consta na portaria da empresa, trata de requerimento de pesquisa para minério de ferro no município de Macaúbas, sendo este de empreendedor diferente daquele que consta na mesma placa, ainda assim, o órgão estatal emitiu licença.

Mesmo assim a comunidade de Vereda se posiciona contrária ao empreendimento, se organizam localmente e manifestam o desejo de preservar a sua fonte de água, mesmo que para isso tenham que lutar por meio da legislação e do próprio Estado, bem como meios para além da formalidade e da estrutura estatal.

Maria Santana, Ir. Eci e João Batista.

CPT Bahia – Equipe Sul/Sudoeste

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