A comunidade de João Barroca do município de Caetité (BA) se reuniu na última terça-feira (30) com a Secretaria do Meio Ambiente da cidade para solicitar o posicionamento do órgão e da prefeitura a respeito das licenças obtidas pela Bahia Mineração (BAMIN) para supressão vegetal em uma área de interesse público e que viola os direitos ambientais.
A Secretaria se colocou à disposição, além de se comprometer em construir um relatório para apresentar a prefeitura, assim como fazer uma visita à comunidade na próxima semana, para construir um parecer técnico que possa protegê-los contra a investida da empresa na área de preservação da comunidade.
A preocupação e revolta de muitas comunidades é porque o local que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos – Inema concedeu a licença, contém uma raríssima área de floresta que preserva uma das poucas e mais importante nascentes de água, a Pedra de Ferro, que atende mais de três mil famílias.
Desde o ano de 2010, a comunidade de João Barroca denuncia ao Ministério Público – MP o risco da concessão da licença para supressão vegetal com vista a implantação do Projeto Pedra de Ferro. A comunidade nesse mesmo ano solicitou da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário – CDA a discriminação e demarcação do território, identificando que a área sempre foi de uso coletivo de Fecho de Pasto.
No ano de 2014, a representante do MP, Luciana Khouri, e um representante da CDA estiveram na comunidade para acompanhar e ouvir as denúncias; e a CDA, para tentar um acordo entre as partes, uma proposta na qual a empresa cedia 40 hectare de terra às famílias de João Barroca. Na época, a comunidade recusou a proposta, pois, não atendia aos interesses e reivindicações feitas quanto a discriminação da área, garantia de preservação da vegetação e da nascente Pedra de Ferro.
Nesse momento, além da preocupação, a comunidade está insatisfeita com a posição do Inema. Segundo José Fernandes, morador da comunidade, a área nunca foi visitada pelo órgão. “O Inema nunca veio na nossa comunidade e nunca foi ver a nossa área e mesmo assim tem a coragem de conceder uma licença que pode nos destruir”, afirmou. A revolta é compartilhada por outros moradores, como Edson Rocha que reforçou, “a área que a empresa quer suprimir a vegetação e construir a barragem de rejeito, sempre foi área de solta e nós sempre fizemos uso e nunca teve cerca”.
Frente a este contexto, os moradores destacam que o MP precisa intervir junto ao Inema e a CDA, para que este faça a discriminação das terras e garantam a demarcação do território, assim como a preservação da vegetação e nascente que é a fonte de vida da comunidade.
Licença concedida
O Inema concedeu no dia 17 de janeiro de 2017 três licenças aguardadas pela Bahia Mineração que autoriza a supressão da vegetação nativa para implantação de pilha de estéril e cava do Projeto Pedra de Ferro em uma área total de 1793,23 hectare de terra; implantação de barragem de rejeito em uma área total de 426, 76 hectare de terra; implantação da usina de beneficiamento e do sistema de suprimento de água industrial (adultora) em área total de 557, 95 hectare, todas as áreas circunscrita entre os municípios de Caetité e Pindai.
Entre 2014 e 2016 a empresa BAMIN praticamente desapareceu da região por diversos motivos. O primeiro deles refere-se a baixa internacional dos preços do minério de ferro; e o segundo, foi que nesse período a empresa esteve envolvida em uma disputa judicial com a antiga dona, a Zamin Mineradora, além de estar enfrentando problemas financeiros decorrente da expulsão da bolsa de valores de Londres, por acusação de má gestão e corrupção. A garantia das licenças a BAMIM pelo Inema, a obtenção de acordo judicial e as articulações recentemente com o capital chinês, garantiram condições favoráveis para o retorno da movimentação da empresa na região.
CPT Bahia/ Equipe Sul Sudoeste
