Camponeses e camponesas das comunidades de Fundo de Pasto Mangabeira, Papagaio, Santa Cruz, Mata de Eufrásio e Malhada, situadas no município de Brotas de Macaúbas (BA), estão bastante preocupadas com a presença da empresa norueguesa Statkraft Energias Renováveis S.A na região, propondo arrendamento de terras para implantação de mais um parque Eólico.
Funcionários da empresa estão visitando as comunidades, propondo contrato de “autorização de ocupação e uso de áreas de terra para fins de instalação e exploração de usina eólica”. O mais preocupante, é que os referidos contratos são entregues aos/as posseiros/as sem nenhuma explicação, ou quando acontece, são mostradas algumas cláusulas que não trazem tantas dificuldades para as comunidades.
Entre as cláusulas mais polêmicas estão, por exemplo, a entrada com processo extrajudicial de usucapião das áreas em favor dos/as posseiros/as, em terras supostamente públicas, no período pré-operacional, com pagamento de R$ 1.800 anual pelo arrendamento de cerca de 200 hectares, o que representaria em torno de R$ 0,75 mensal por hectare; contrato por 30 anos, automaticamente renováveis por mais 30; e multa de 1 milhão de reais caso o contrato seja rescindido pela Associação ou posseiros, além de outros.
Uma tática da empresa é negociar individualmente com os/as posseiros/as, sendo que muitos/as deles/as não sabem ler, tão pouco compreendem o significado das cláusulas contratuais.
Na região já existe um parque eólico em funcionamento (o primeiro instalado no estado da Bahia), mas não é bem visto por moradores das comunidades em questão, haja vista que muitas promessas feitas pela mesma empresa, também responsável na época pela implantação, não foram cumpridas. A exemplo dos animais que não podem ser criados a solta como eram antes, e o direito das pessoas das comunidades de ir e vir ser impedido ou dificultado.
Preocupada com tal situação, a Associação Comunitária de Mangabeira e Povoados Vizinhos – ACMPOV em parceria com a Comissão Pastoral da Terra – CPT e a Fundação João Cristiano, realizou nos dias 27 e 28 de fevereiro deste ano, visitas e reuniões nas comunidades acima citadas, com o objetivo de ouvir moradores/as e esclarecer dúvidas acerca do contrato. As atividades foram avaliadas como positivas, pois os camponeses e as camponesas poderão discutir com mais clareza e apresentar uma contra proposta ao contrato.
Comissão Pastoral da Terra – Bahia / Centro Oeste – núcleo Barra
