CPT Centro-Oeste
Na madrugada do dia 11 de maio, a Barragem Santa Luzia apresentou rompimento no barramento, provocando impactos ambientais e sociais irreparáveis.
O histórico de luta contra a Barragem Santa Luzia, já se arrasta há anos, em 2010, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema autorizou a obra. A empresa barrageira ARA Energia, não respeitou os ribeirinhos nem durante a Pandemia do COVID-19, dando continuidade ao projeto, acessaram os territórios sem autorização das comunidades, provocando assim inúmeras violações de direitos.
Em 2021, o Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar a existência de irregularidades ambientais e de riscos gerados pela barragem. Em 2023, os resíduos da obra poluíram a água cristalina do Rio Grande, deixando-a turva e suja, fato este que ocorreu novamente na última semana, com o rompimento da mesma.
No dia 12 de maio, a obra da Barragem Santa Luzia foi embargada pelo Ministério Público Estadual, e nesta terça-feira (21) comunidades e povos tradicionais, ribeirinhos e diversas organizações sociais e instituições, realizaram ato público em Barreiras, onde ocuparam a sede do INEMA denunciando a empresa e o Estado da Bahia.
Durante a ocupação, foi protocolado documento ao Governador, ao Secretário de Meio Ambiente do Estado e a Coordenadora do INEMA. O documento alerta para os riscos que as populações ribeirinhas estão expostas e reivindica o embargo definitivo da construção e o cancelamento imediato das outorgas de água para a barragem. Solicita que a empresa construtora da PCH ARA Energia se comprometa com a distribuição de água de qualidade para todas as famílias das comunidades.
Ainda exige à empresa o pagamento de todos os prejuízos que as famílias tiveram pelo rompimento da barragem e a proteção às famílias que estão preocupadas com a segurança. Reivindica pela necessidade urgente de uma reunião com o secretário de meio ambiente do Estado juntamente com INEMA de Salvador.
As comunidades e povos tradicionais e as organizações sociais exigem que as reivindicações sejam ouvidas e que projetos ambiciosos como esse, não sejam pautados para o Oeste Baiano, uma vez que estes povos vem sofrendo diversos ataques provocados por este modelo predador, que tem gerado inúmeros conflitos por terra, água e território.
É preciso dar um basta!
Águas para vida não para Morte!
NINGUÉM SEGURA O RIO GRANDE! FORA PCH SANTA LUZIA!✊🏽
📸: Amanda Alves – Comunicação CPT Centro-Oeste
