A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA lançou a primeira edição da publicação “Nos Rastros da grilagem: Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea”, durante o seminário Grilagem na Bahia: identificação, enfrentamento e responsabilização, na última sexta-feira (31), em Salvador.
Com nove textos que versam sobre casos de grilagem na Bahia e mais de 100 comunidades impactadas, a publicação tem como objetivo servir como um instrumento de análise jurídica, sistematização, reflexão e denúncia desses casos no estado. A AATR também contou com a contribuição de entidades parceiras, como a Comissão Pastoral da Terra, e movimentos sociais, para a construção da obra.
Segundo Mirna Oliveira, uma das organizadoras da publicação, a grilagem contemporânea precisa ser pensada na complexidade das falsificações. “A gente percebeu que essa técnica tem sido diversificada: são falsificações da origem; falsificação no registro de áreas de terra, absorvendo áreas que são devolutas e que estão ocupadas por comunidades tradicionais, em sua maioria; da apropriação ilegal de terras da união; e acordos judiciais e ações discriminatórias”, afirma.
Durante o seminário, líderes atingidos pela grilagem de várias regiões da Bahia, relataram as ameaças e condições que estão vivendo em seus territórios. Gildásio Felix, da comunidade Poço Fundo, de Itaguaçú, foi um deles. “A gente vive do que a gente cria. Se alguém chegar e nos expulsar, é o nosso fim. Como vamos criar os nossos filhos, como vamos viver?”, questiona.
Para os organizadores da obra, a perspectiva é de que este número contribua para dar visibilidade à dimensão, gravidade e complexidade do fenômeno no atual contexto, destacando a diversidade das formas em que ele se manifesta, de sujeitos envolvidos e suas consequências, e contribua para fortalecer o debate sobre seu enfrentamento.
Comunicação da CPT Bahia
