O Fórum Social do Extremo Sul da Bahia lançou, no dia 25 de janeiro, carta em apoio ao Povo Pataxó, que foi violentamente despejado da terra indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado (BA), à 794 km da capital baiana. A ação foi motivada pelo mandado judicial de reintegração de posse, em liminar julgada pela Justiça Federal de Teixeira de Freitas. Veja a carta na íntegra abaixo:
CARTA DE APOIO AOS PATAXÓS
O FÓRUM SOCIOAMBIETAL DO EXTREMO SUL DA BAHIA, vem a público manifestar solidariedade ao Povo Pataxó, integrantes da terra indígena (TI) Comexatibá, em razão de decisão liminar proferida em 14 de julho de 2015 (proc. nº 0003211-77.2013.4.01.3313), em trâmite na Vara Única da Justiça Federal de Teixeira de Freitas. E desde o dia 19 de janeiro de 2016 vem sofrendo com a truculência da Polícia Federal, Militar e Civil no cumprimento de um mandado judicial de reintegração de posse, com a ordem de desocupação das aldeias Kaí, Pequi, Tibá, Taxá e Alegria Nova.
Sem nenhum aviso prévio, cerca de 100 famílias Pataxó, foram surpreendidas violentamente pela policia que destruiu casas, escolas, posto de saúde, hortas, plantios de subsistência, centros culturais, bloqueou estradas, utilizando-se da violência física e simbólica visto que destruiu todos os elementos que os identificam enquanto grupo. As famílias agora, encontram-se ilhadas, sem alimentos já que as plantações foram destruídas. Mulheres, jovens, crianças e idosos estão em completo desamparo. Além disso, as familias que estão em outras cinco aldeias que fazem parte da TI Comexatibá, estão apreensivos, pois, estão expostos ao mesmo destino. Porém o Ministério Público Federal já se posicionou contra esta reintegração de posse visto que é arbitrária e desconsidera o recente reconhecimento da região como território indígena, mediante laudo antropológico da FUNAI.
A TI Comexatibá foi identificada e delimitada como tradicionalmente sua, conforme Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Comexatibá, publicado no dia 27 de julho de 2015 no Diário Oficial da União (nº 141, Seção 1, fls. 39/45) no processo de demarcação realizado pela Fundação Nacional do Índio. Inconformados, os fazendeiros e empresários que vem explorando o território indevidamente, tem promovido diversos atentados, como incêndios em casas, centro cultural e ônibus escolares que transportam os indígenas. E também, vem impetrando ações judiciais de reintegração de posse.
Desde o século XVI, os índios Pataxós, vem sendo expropriado do seu território e lutam sem cessar pela sua sobrevivência e dignidade. E nós, entidades e movimentos, reunidos no Fórum Socioambiental do Extremo Sul, indignados com a truculência do aparelho do Estado em favor de interesses econômicos predatórios, que destrói pessoas, culturas e ambiente, vimos a público reafirmar nosso apoio e solidariedade!
Extremo sul da Bahia, 25 de janeiro de 2016.
