Atualmente os conflitos socioambientais são frequentes em todo o mundo. Muitas vezes emergem como resistências locais à mineração e a outros grandes projetos do capital. Eles são orientados a explorar a natureza de forma predatória e com apoio político, econômico e ideológico do Estado brasileiro, que possui gestão ambiental precária. Além disso, tem a legislação, que já é fragilizada e vem sendo modificada para favorecer o extrativismo mineral fortalecendo um modelo de desenvolvimento socialmente excludente, que impacta negativamente o meio ambiente, viola o direito à terra, à água e diversos outros direitos fundamentais.
Em contraponto a isso, algumas comunidades praticam os princípios agroecológicos, experimentando alternativas de produção de alimentos, comercialização, organização comunitária e gestão dos bens naturais, principalmente de suas nascentes. Alternativas agroecológicas que permite o autoconsumo e leva alimentos saudáveis para a cidade, que neste momento de crise sanitária, ao contrario da mineração, se evidencia como atividade realmente essencial para uma vida sustentável.
Exemplos significativos encontram-se na região da Serra do Gado Bravo, em Senhor do Bonfim – Ba, localizada na porção norte da Serra da Jacobina, berço das águas que alimentam a Bacia hidrográfica do Itapicuru. Onde as comunidades de Barroca de Baixo e de Cima, Mocó, Varzinha, Mulungu e Curadeira apresentam forte potencial produtivo de alimentos saudáveis. Mas estas comunidades correm o risco de viver um cenário degradante por conta da mineração. Por isso, elas desenvolvem processos de resistência popular ao avanço das empresas mineradoras.
De acordo com o diagnóstico feito pela Comissão Pastoral da Terra Bahia – Centro Norte (CPT-BA), em março 2019, na região da Serra do Gado Bravo mora cerca de 450 famílias, que são abastecidas por suas nascentes. Sobrevivem por meio da criação de bovinos, caprinos, ovinos, suínos, aves e abelhas. Além das produções de frutas, verduras legumes, que são vendidos na feira de orgânicos e na feira livre, em Senhor do Bonfim, considerada uma das maiores feiras da microrregião. Mesmo diante da situação de minifúndio e precariedade do acesso a políticas públicas e infraestrutura, com destaque para a péssima qualidade das estradas, desenvolvem processos que valorizam a cultura tradicional por meios de grupos, festejos e do Padroeiro e apontam para outra forma de economia socialmente justa, ambientalmente sustentável.
Considerada o “pulmão de Bonfim” e conhecida como “Grota”, formam a caixa d’água da região e sua vegetação varia da Mata Atlântica a Caatinga, que permanece verde durante todo o ano. Sua localização é privilegiada, sendo uma extensão da Chapada Diamantina, na Cordilheira do Espinhaço, oferece também um potencial turístico, atraindo admiradoras deste patrimônio natural e praticantes de trilha e MotoCross.
Sabe-se, que não existe processo de extração de minério sem degradações ambientais, sociais e culturais. Nesse sentido, desde 2018, as comunidades juntas com representantes da CPT-BA, Sindicato dos/as Trabalhadores/as na Agricultura Familiar – SINTRAF, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, outras entidades sociais e lideranças vêm desenvolvendo uma campanha de proteção da Serra, visando combater a implantação das mineradoras que já delimitaram o espaço. Por conta disso, algumas ações vêm sendo realizadas como reuniões, passeata e uma audiência pública com o INEMA e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que visibilizou os prejuízos da mineração e apresentou o projeto de criação da Unidade de Conservação – UC para o local.
Dentre os impactos naturais trazidos pela mineração tem: a contaminação da água e do solo, destruição dos bens naturais, que levaram milhões de anos para se recompor; além dos impactos sociais e organizacionais do modo de vida das comunidades, por exemplo: o trânsito intenso de veículos e pessoas diferentes, barulho das detonações, rachaduras das casas e outros estragos, promessas enganosas sobre empregos e diversos desrespeitos. Esse cenário enfraquece os vínculos sociais e a economia local trazendo muitos prejuízos, entretanto, todo lucro é direcionado para as empresas de minério.
Contudo, experiências mostram que a organização e comprometimento na produção agroecologia, são estratégias de resistências às ameaças em seus territórios. Assim, é necessário continuar e fortalecer esta luta, com medidas que visem o equilíbrio ecológico na Serra Geral e a proteção do espaço de vivência social, cultural, econômico e política das comunidades.
Por: Nildnea Andrade de Castro, CPT Ampliada do Centro-Norte, Diocese de Bonfim – Bahia. Engenheira agrônoma, especialista em Desenvolvimento Sustentável no Semiárido, com ênfase em recursos hídricos; especialista em Ciências Ambientais e presidente da Associação Regional das Organizações Sociais do Semiárido Baiano – Umbuzeiro.
