Segunda-feira (04), foi realizada uma Audiência Pública promovida pela Frente Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia junto com o MAB-Movimento dos Atingidos por Barragem, onde reuniu mais de 500 pessoas. A audiência teve como objetivo denunciar os abusos que as empresas barrageiras e contra o projeto de Barragem da empresa HY BRAZIL ENERGIA, que vem cometendo contra os Ribeirinhos locais.
O rio Formoso e seus afluentes são 39 Aproveitamentos Hidrelétricos que impactariam significativamente as populações de Côcos, Coribe e Jaborandi, mas que se estende para toda a bacia do rio Corrente e consequentemente para o rio São Francisco. Dentre os crimes e violações aos Direitos Humanos cometidos pelas empresas barrageiras foram destacados ao final da audiência:
- Violação do Direito a Informação;
- Entrada nas comunidades sem o consentimento dos moradores;
- Violação ao direito de reunião;
- Violação ao Direito a Saúde integral;
- Violação ao Direito a justa negociação;
- Violação ao Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais;
- Violação ao Direito das Mulheres;
- Violência Patrimonial.
Com aprovação do licenciamento ambiental liberada pelo o Estado da Bahia, em plena pandemia da Covid-19, o poder público deve ser considerado corresponsável pelas violências já sofridas e denunciadas, e por isso deve atuar para repará-las e ouvir as comunidades que gritam contra estes projetos. O clamor do povo deve ecoar “Terra e Água Sim, Barragem Não!”, o que vem sendo repetido em alto e bom tom com muita autonomia por estes povos Ribeirinhos a mais de 25 anos.
O destaque desta Audiência foi a expressiva participação dos jovens e mulheres, que são as maiores ameaçadas pela tentativa de construção das Barragens. Vale destacar que segundo estudos da ANEEL e das próprias empresas há em todo o Oeste da Bahia um potencial para 165 Aproveitamentos Hidrelétricos dos quais 49 já encontram-se em tramitação nesta agência.
Estiveram presente na audiência a Comissão Pastoral da Terra-CPT, Ministério Público da Bahia, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coribe, Santa Maria da Vitória, Côcos e São Félix do Coribe, Rede de Organizações em Defesa das Águas-RODA, Pastoral do Meio Ambiente-PMA e Pastoral da Juventude do Meio Popular-PJMP dentre outras organizações e entidades.
Por: CPT-Centro Oeste da Bahia
