Reunidos no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Campus VI, no dia 14 de setembro de 2018 em Caetité-Ba na Assembleia Popular da Mineração, as Comunidades de Maniaçu e Brejinhos – Caetité, São Timóteo – Nossa Senhora do Livramento e comunidades do município de Lagoa Real vem por meio desta carta compartilhar que estamos nas trincheiras do combate ao golpismo, que representa essa burguesia brasileira (inclusive setores do capital mineral, agro/hidro/negócio) associada ao capital internacional. A nossa luta é em defesa do povo brasileiro e baiano. Por isso, não vacilamos: o golpe visa aprofundar um projeto antinacional, antipopular e contra a nossa soberania. Para isso, usarão de todos artifícios para seguir aprofundando a criminalização e violência contra o nosso povo. A prisão injusta de Lula como forma de prender a vontade popular, característica da democracia burguesa utilizada historicamente contra o povo, neste momento dispondo como principal instrumento o judiciário e a mídia empresarial, tendo como protagonista a rede Globo – inimiga histórica do povo brasileiro.
Por isso, nosso compromisso é com a democracia, justiça, soberania e liberdade. Nessas eleições não podemos vacilar devemos estar com todos aqueles e aquelas que se colocam contra o golpe e à favor dos interesses do povo brasileiro e baiano. É por isso, que trazemos nesta carta os interesses de uma parte da população que vivem em contradição com o modelo mineral em Caetité, Pindai e Nossa Senhora do Livramento.
Interesses de Compromisso:
1- Ação de discriminatória das áreas das comunidades tradicionais e demarcação dos territórios em conflito com as empresas mineradoras. Para citar, destacamos entre tantas outras, as reivindicações das Comunidades pertencente ao município de Caetité: João Barroca, Manoel Vicente, Açoita Cavalo e Pindai: Cachoeira de Cima, Barreiro e Baixo, Novo Horizonte, Baixa Preta.
2- Não admissão de construção de Barragens de Rejeitos sobre uma área de recarga que comporta 23 nascentes e atendem mais de 3000 famílias entre os supracitados municípios.
3- Políticas de incentivo a produção (na agricultura, pecuária, e padaria) e comercialização, de acesso a agua (cisterna, poços e outros) para constituir um real desenvolvimento local e regional.
4- Garantia de recuperação e indenização nas propriedades particulares e coletivas provocados por este modelo mineral brasileiro. Podemos destacar, como exemplos, a situação das comunidades de Açoita Cavalo, Serragem, Curral Velho, sendo as duas últimas situações comuns a outras inúmeras comunidades em conflito com o traçado da FIOL.
5- Fortalecimento dos órgãos de desenvolvimento da agricultura familiar e dos interesses dos camponeses e camponesas; e também dos órgãos ambientais e de fiscalização com concurso público e estruturação.
6- Fiscalização e controle nas áreas de barragens de rejeitos, e da exploração mineral em especial as áreas de maior periculosidade à saúde e ao meio ambiente. Para citar, destacamos as reivindicações das comunidades de Riacho da Vaca, Gameleira, Pau Ferro, Passagem da Areia, Engenho em Caetité; São Timóteo em Nossa Senhora do Livramento; e comunidades de Lagoa Real, referente à análise, fiscalização e divulgação mensal dos relatórios técnicos da água (subterrânea e reservatórios), ar e produção dos camponeses. Construindo assim, uma comunicação independente e didática para as populações;
7- Construção de um Hospital de Oncologia em Caetité para atendimento e acompanhamento de pacientes com câncer, já que o município tem alto índice de câncer;
8- Acompanhamento médico das famílias que vivem na área urinífera dos municípios.
9- Dialogo aberto com as populações e organizações que atuam em conflito na mineração no Estado da Bahia.
10- Realização de concurso público e preparação dos agentes de saúde dos municípios de Caetité, Lagoa Real e Nossa Senhora de Livramento.
10 – Soberania Popular na Mineração, onde o povo possa exercer capacidade de decidir democraticamente na mineração brasileira e baiana. Para isso, nos comprometemos com o fortalecimento da organização, formação e luta popular.
Lula Livre!!!
Por um país Soberano e Sério, Contra o Saque dos Nossos Minérios!!!
Por um Projeto Popular para o Brasil!!!
