Após quatro anos do inicio dos estudos para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID do território da comunidade quilombola Boa Vista do Pixaim, no município de Muquem do São Francisco, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria – INCRA, publicou no Diário Oficial da União – DOU, no dia 22 de março a conclusão do referido relatório. O mesmo identifica e delimita uma área de 17.000 hectares, como território tradicional da comunidade Boa Vista do Pixaim.
Para os moradores da comunidade, esse fato é um passo importante em vista da titulação de seu território, considerando que há décadas cerca de 350 famílias, com aproximadamente 2.000 pessoas vivem numa pequena área de 300 hectares entre o rio São Francisco e as cercas da Fazenda Boa Vista de “propriedade” do senhor Jaime Oliveira do Amor.
Segundo Janiliede da Silva Pinto, presidente da Associação quilombola da comunidade Boa Vista do Pixaim, todos estão convictos de que a publicação do relatório, não é o fim, nem razão para esmorecer da luta. “Agora mais do que nunca, precisamos estar mais unidos/as, pois, a titulação do nosso território não depende simplesmente dos órgãos governamentais, mas também da organização, luta e resistência da própria comunidade”, disse ela.
O INCRA informou que até o final do mês, o senhor Jaime Oliveira do Amor será notificado, e terá o prazo de 90 dias para contestar o relatório.
Boa Vista do Pixaim
A comunidade Boa Vista do Pixaim fica há 700 km de Salvador, e foi certificada pela Fundação Cultural Palmares – FCP, em 2005. De lá para cá, seus/as moradores/as vem participando de diversos espaços de formação, organização e articulação com outras comunidades quilombolas da região, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT.
Os/as quilombolas do Pixaim sobrevivem de pequenas roças de subsistência cultivadas nas ilhas e nos lameiros do rio São Francisco. Além disso, pescam e criam animais de grande e pequeno porte (bovino, caprino, suíno) e aves. As famílias também são beneficiadas com o programa “Bolsa Família” e “Seguro Defeso”. Há na comunidade um posto de saúde e uma adutora que capta água do rio São Francisco para o abastecimento da localidade e de outros munícipios. Na educação, o ensino vai do infantil até o segundo grau.
Em Boa Vista do Pixaim também aconteceram conflitos entre prepostos do fazendeiro e a comunidade. Dentre eles destaca-se a derrubada de cercas das roças dos trabalhadores, a soltura de animais para comer as plantações do povo, a proibição da pesca na lagoa marginal e ameaça de morte.
Para Lizomar Souza dos Santos, morador da comunidade, apesar disso, “a resistência ante os conflitos que são de hoje, estão dando frutos positivos, e a luta vai continuar”, garante.
Equipe Centro Oeste/ CPT Bahia
