Comunicação CPT Juazeiro
Na manhã do último domingo (13), comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Lagoa da Caatinga, em Casa Nova (BA), realizaram uma Caminhada em Defesa da Terra, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre uma tentativa de grilagem que vem ameaçando o território. O ato, que teve início próximo às residências dos/as trabalhadores/as rurais, seguiu até a margem do rio, percorrendo o trajeto da cerca instalada pelo grileiro no início deste ano.
Ao fim da Caminhada, em meio às orações, cânticos e depoimentos, os/as moradores/as foram surpreendidos com a presença do senhor Antônio Maciel, dono de uma oficina na sede do município e responsável pela instalação das cercas irregulares no território das comunidades. Como forma de intimidar as famílias camponesas, ele filmou tudo que acontecia, inclusive crianças que tomavam banho no rio.
De acordo com os moradores/as locais, o processo de grilagem de terras na região ocorre há mais de 10 anos. Em 2012, o Antônio Maciel tentou cercar uma área do fundo de pasto de Lagoa de Caatinga e a comunidade não deixou. O empresário chegou até a mover uma ação na justiça para impedir o uso da terra pelas comunidades, mas o pedido foi negado e o juiz responsável pelo caso determinou que ninguém mexesse na área.
Apesar da decisão judicial, em janeiro deste ano (2022), o referido senhor usou um trator para fazer um grande variante derrubando a caatinga e realizando uma queimada numa área bem próxima às residências das pessoas. O local cercado possui mais de 5km de extensão dos dois lados da estrada e vai até o rio, que também teve seus lados isolados, o que tem impedido que animais bebam água, os pescadores de trabalhar e até que as demais pessoas utilizem o local para pegar água e/ou ter momentos de lazer.
Com essas ações, a sobrevivência das comunidades que estão no território há mais de 200 anos está ameaçada. São diversas gerações que vivem no local cuidando da caatinga, criando animais de forma livre e sem destruição, pescando, plantando e tirando o sustento para suas famílias. Em uma denúncia ainda mais grave, um dos moradores afirma ter sido ameaçado de morte em sua própria casa.
Ancorados nos direitos territoriais, a exemplo do artigo 1210 do Código Civil Brasileiro, que “garante ao posseiro o direito de proteger a sua posse”, as comunidades da região vêm se unindo para denunciar tais abusos às autoridades e para defender o seu território e a segurança das próximas gerações que vivem ali.
