Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Bahia com o apoio de voluntários/as e estagiários/as realizaram um mutirão de visitas e reuniões em comunidades dos municípios de Itaberaba, Iaçu, Itaetê, Andaraí, Ibicoara, Barra da Estiva, Nova Redenção, Lajedinho e Piritiba, entre os dias 13 e 16 deste mês.
Essas comunidades são impactadas pelo agronegócio que ameaçam a vida do Rio Paraguaçu, com a bacia já em colapso, e podem deixar cidades inteiras sem água. Além disso, na região há casos de trabalhos análogos à escravidão, assim como a negação de direitos, e até casos onde empresas têm aplicado calotes nos trabalhadores/as. Segundo o senhor Eugênio Pereira, de 76 anos, morador da Comunidade Vila São Roque, em Iaçu (BA), o rio está muito estragado. “Tiraram as suas matas ciliares, hoje ele sofre e tiraram toda a camisa da terra, e já não chove mais como antes”, afirmou.
Os agentes também visitaram Assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores/as familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais, através de recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). Este formato de acesso a terra deixam os trabalhadores/as subordinados/as aos financiadores, e correm o risco de perder as terras quando não quitadas, muitas áreas chegaram a ser notificadas para serem leiloadas, isso provocou uma mobilização dos endividados para que as parcelas fossem renegociadas e novos prazos estabelecidos com abatimentos, com isso o Governo Federal criou a Lei nº 13.340/2016 que concedeu descontos entre 60% a 95%.
Texto e fotos: Tiago Aragão/ Equipe Centro Norte – CPT Bahia
