Entre os dias 16 e 19 deste mês, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia realizou um mutirão de visitas e reuniões nas comunidades atingidas pelo Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, administrado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Este projeto se sobrepõe ao território de 18 comunidades tradicionais de fundo de pasto em uma área total de 124 mil hectares.
Essa área faz parte dos mais de 300 mil hectares de terra que foram griladas entre as décadas de 1970 e 1990, espaço historicamente utilizado por mais de 700 famílias de camponeses e camponesas de 3 municípios, impactando seus modos de vida e provocando uma verdadeira destruição do bioma caatinga, de matas ciliares, lagoas marginais e do próprio Rio São Francisco.
Para viabilizar o projeto, a CODEVASF propõe de maneira arbitrária, desterritorializar as comunidades extinguindo seus costumes e modos de vida, prejudicando as principais atividades que geram economia e renda para as famílias e que dependem única e exclusivamente do território ocupado: a criação caprina e bovina, e extrativismos de frutos da caatinga.
O mutirão teve como objetivos animar aos povos atingidos a reafirmarem seu modo de vida e lutar pela defesa de seus territórios uma vez que se tratam de localidades reconhecidas e certificadas como povos e comunidades tradicionais; discutir o plano de ação discriminatório rural proposto pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA); e contribuir para o fortalecimento da organização interna desses grupos.
Durante a semana foram reunidas as populações de Carneiro, Boa Vista, Nova Boa Vista, Porto Franco, Volta da Caatinga, Roçado, Sítio, Muritiba e Vista Nova, na cidade de Xique Xique; e Nova Vereda, Muquém, Poço Fundo, Várzea da Cerca, Poço Grande, Pau Seco, São João, Esconso e Conceição, em Itaguaçu da Bahia.
Os integrantes das comunidades avaliaram o mutirão de forma positiva e oportuna, uma vez que seus representantes tinham recentemente participado de uma audiência junto a CDA em Salvador, onde foi cobrada pelos presentes a proceder a ação discriminatória da área usada historicamente pelos povos e atualmente em conflito com a CODEVASF. O órgão do governo ao se posicionar, propôs abrir procedimento administrativo de Ação Discriminatória em uma área de alagadiço de 6.711 hectares, fora do perímetro pretendido pelo projeto e fora da área em conflito com a empresa.
A proposta feita pela CDA, para os grupos consultados, se configura como um verdadeiro desrespeito a seu modo de vida, uma vez que a área proposta está distante de atender as reais necessidades dos povos tradicionais. A área é distante e já ocupada por famílias de povoados vizinhos e é insuficiente para atender a demanda das 700 famílias, até porque alaga nos períodos chuvosos tornando inviável a utilização para solta de animais. Representantes de Muquém, de Itaguaçu da Bahia, que estavam presentes na audiência chegaram à conclusão que o órgão do estado não tem interesse em defender os interesses das comunidades e que sempre está do lado dos empresários.
Também foram relatados uma série de problemas que ocorrem devido ao projeto de irrigação, tais como: ameaças por parte de fazendeiros e grileiros; o avanço das cercas dos grileiros em áreas usadas pelas comunidades; jagunços armados impedindo a livre circulação de pessoas e animais nas áreas de uso comum; e o desparecimento associado a roubos de animais nas áreas comuns; tudo isso como forma de pressionar os povos a deixarem de usar as terras para que as mesmas fiquem sob a posse dos fazendeiros grileiros.
Por fim, os povos atingidos reafirmaram a necessidade da CDA em fazer a ação discriminatória da área em conflito, pois eles dependem disso para sobreviver, e a solta dos animais é a principal fonte de renda.
Denúncia: rio São Francisco e o desperdício de água
Moradores de Boa Vista e Nova Boa Vista denunciaram o descaso com o Rio São Francisco. “Já não conseguimos mais tirar nosso sustento, o peixe está cada vez mais escasso e como se não bastasse, a CODEVASF retira grande volume de água do rio através do canal e sem finalidade alguma despeja na caatinga alagando tudo”, afirmou um morador que pediu para não ser identificado. Além disso foi relatado inúmeros pontos de vazamento e alagamento da caatinga provocados pelas rachaduras do canal.
Texto e fotos: Equipe CPT Bahia.
