Com o intuito de fortalecer a luta das comunidades dos Brejos da Barra, a CPT Centro Oeste – núcleo Barra, em parceria com a AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia realizou um curso de Juristas Leigos com cerca de 40 lideranças das comunidades.
O curso de Juristas Leigos é realizado pela AATR há vários anos e trata a questão jurídica de forma prática e acessível ao seu entendimento, instrumentalizando as lideranças populares para fortalecer sua luta junto às bases no tocante ao conhecimento de seus direitos e assim possam exercer de fato sua cidadania.
Este curso com as comunidades Brejeiras teve uma característica especial, pois foi realizado em quatro etapas e com este publico especifico. Os temas estudados foram: I Etapa: Educação Popular; II Etapa: Direito Agrário; III Etapa: Direito Ambiental e IV Etapa: Associativismo.
Ao final da última etapa em novembro de 2013, foi feito um planejamento para que os/as cursistas colocasse em prática os conhecimentos adquiridos durante o curso. Nos dias 07 e 08 último foi realizado um monitoramento deste planejamento, uma memória de todo curso e atualização do planejamento para os próximos seis meses. Esta atividade contou ainda com a participação do STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra e da CESAB-SF – Centro de Estudos Socioambientais da Bacia do São Francisco.
Durante a atividade detectou-se dificuldades inerentes ao trabalho de base, ou seja, dificuldades pra reunir a comunidade, dúvidas e insegurança ao discutir os assuntos etc, mas também houve quem relatasse boas reuniões, bons diálogos entre agricultores/as o que nos leva a ter certeza que o curso foi de grande proveito, e um passo importante no fortalecimento daquelas comunidades. Porém, há necessidade de acompanhar a turma. Neste sentido, ficou acordado que a CPT e, sempre que possível, a AATR estarão se reunindo com os Juristas Leigos, semestralmente, para monitoramento e replanejamento das ações.
Os Brejos da Barra está localiza no município da Barra distante aproximadamente 700 km de Salvador, e possui uma grande riqueza natural. São compostos por mais de 50 comunidades e uma população estimada em 17.000 habitantes distribuídas em cerca de 320 mil hectares de terra, que segundo informações dos próprios brejeiros quase a sua totalidade é devoluta.
Há vários anos, a CPT da Barra juntamente com as comunidades brejeiras e outros parceiros, vem discutindo formas de regularização destas terras de maneira que possa também preservar todo aquele especial ecossistema que possui características únicas, tanto físicas como de biodiversidade.
Em 2009 foi encaminhado ao ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, pedido para a criação de uma RESEX, este órgão chegou a fazer uma visita prévia às comunidades, porém o processo permanece paralisado no ICMBio.
Como o curso teve uma ampla discussão sobre regularização fundiária, espera-se que novas discussões sejam feitas pelas comunidades e que estas definam se querem permanecer na luta pela criação da RESEX ou optam por outra modalidade de regularização fundiária.
