A CPT Centro-Norte, Diocese de Bonfim, promoveu um seminário para tratar do tema da Campanha da Fraternidade 2016, que aborda a Casa Comum com foco no saneamento básico. atividade ocorreu no dia 18 de abril. O Seminário foi mediado por Roberto Malvezzi (Gogó), e contou com a participação de 19 pessoas representantes de comunidades e organizações
da região de Jacobina.
No Seminário, Roberto Malvezzi destacou os principais elementos que englobam o conceito de saneamento básico. O abastecimento de água principalmente através de cisternas e adutoras. Gogó considerou que este foi um dos principais aspectos em que o Brasil conseguiu avançar, sobretudo no Semiárido. Para ele, nos últimos anos o povo sertanejo acessou mais projetos adequados para sua produção agropecuária.
Coleta e tratamento de esgoto sanitário.
50% dos lares no Brasil não têm coleta de esgoto e apenas 38% do esgoto coletado é tratado. Para Gogó, sem isso não há como ter saúde pública. Ele afirmou que falta de saneamento provoca diversas doenças. Em muitos lugares, o esgoto é canalizado para rios sem qualquer tratamento.
O palestrante também lembrou dos resíduos sólidos. O tratamento adequando do lixo está previsto na Lei de Resíduos Sólidos, porém a consciência sobre os reaproveitamento e descarte dos resíduos deve ser uma ação educativa e cidadã.
Conforme a Lei 11445/07, os municípios deveriam elaborar os seus Planos Municipais de Saneamento Básico até 2014. O prazo foi estendido até 2017 porque menos de 30% dos municípios o fizeram. Há disponibilidade de 520 bilhões de reais para ser investidos neste setor no Brasil em 20 anos.
Os municípios que não elaborarem seus planos não poderão acessar esse recurso. Gogó destaca que o saneamento básico neste contexto é uma política que nunca foi priorizada no Brasil e questiona se terá prioridade agora, na atual política.
Um desafio ainda é a questão do campo, sempre deixada de lado em relação as políticas públicas. O palestrante apontou para a necessidade de mobilizar as comunidades camponesas para que estas participem ativamente das construções dos Planos Municipais de Saneamento Básico e incluam suas demandas específicas.
Houve ainda discussões sobre a drenagem das águas de chuva, sobretudo em áreas urbanas, e o controle de vetores que podem levar a outras doenças como mosquitos, dentre outros.
Os participantes do Seminário levantaram problemas identificados nos municípios. Um exemplo foi Jacobina. A sede urbana do município écortada por um rio contaminado por esgoto. Os conflitos por água entre comunidades e minerados também esteve nas discussões.
Foram identificadas ainda iniciativas incipientes como a coleta seletiva do lixo via cooperativa (Jacobina), coleta de óleo de cozinha para fabricação de sabão (Juazeiro) e iniciativas particulares voltadas para o reuso da água, compostagem com materiais orgânicos, separação e
deposição adequada dos resíduos eletrônico, químicos e orgânico.
Como encaminhamentos concretos do Seminário, ficou agendada um encontro com comunidades do município de Jacobina, participantes do Movimento da Serra da Jacobina, organizações e interessados. A ideia é estudar o Plano de Saneamento Básico em construção no município e discutir as questões que precisam ser incorporadas.
O encontro vai acontecer dia 10 de maio. Esse momento servirá também para definir caminhos de concretização de outras ações propostas no Seminário, a saber:
1.Tomar conhecimento e tornar público o Plano Municipal de Saneamento
Básico dos municípios e onde for possível mobilizar as comunidades para
participarem efetivamente da construção e cobrança para efetivação das
obras;
2.Promover oficina de formação com as comunidades (exemplo: manejo de
resíduos, compostagem, reciclagem, educação ambiental, entre outras);
3.Articulações – ver quem são os parceiros e juntar-se a eles nessa
construção (Ministério Público, Colegiado Territorial, Consórcios das
prefeituras, etc);
4.Mapear as nascentes;
5.Educação, formação, comunicação;
6.Desenvolver trabalhos específicos com jovens com linguagens
apropriadas à geração;
7.Fortalecer o Movimento da Serra da Jacobina que já vem há algum tempotrabalhando no sentido de construção de possibilidades de preservação da Serra, sobretudo das fontes de água ameaçadas por empreendimentos de mineração, energia eólica, queimadas e desmatamentos predatórios.