Durante cinco etapas, lideranças de comunidades e movimentos sociais das dioceses de Senhor do Bonfim, Juazeiro e Ruy Babosa participaram do curso de formação de Juristas Leigos/as. Esse curso nasceu a partir da necessidade de promover espaços de discussão e formação para lideranças que possam ser multiplicadoras desse conhecimento em suas comunidades.
No decorrer do curso foram trabalhados os temas: Quem somos/Estado, Direitos e Movimentos Sociais; Direito à Terra e ao Território; Direito Ambiental; Defesa de Território e Mineração. Já na última etapa, que aconteceu entre os dias 2 e 4 deste mês, em Senhor do Bonfim (BA), contou com a presença de 43 participantes, e o tema discutido foi o da Defesa de Territórios e Energia Eólica.
No primeiro momento houve a partilha pelos cursistas dos impactos vivenciados pelas comunidades após a chegada da energia eólica, apresentando as mudanças na rotina de vida dessas populações, além da perda de suas terras e a ameaça aos modos de vida. Segundo Tiago Rocha, morador da comunidade tradicional de Melancia, de Casa Nova (BA), o Juristas Leigos ajudou no processo de formação na luta e na defesa do modo de vida. “A nossa luta não é isolada, é uma luta coletiva e essa possibilidade da troca de experiência é que nos permite conhecer e compreender com mais profundidade essas estratégias a serem articulada entre comunidades”, afirmou.
Já Liliane Campos, advogada e também assessora do curso, agradeceu os momentos de aprendizado e de trocas. “Sei que levam na bagagem o melhor desse curso: Conhecimento, amizade e companheirismo. Levam também o revigoramento das lutas cotidianas. Vocês aprenderam com os exemplos uns dos outros, isso nos faz vivos e vivas”, concluiu.
Na avaliação final, os cursistas falaram sobre a importância dos conhecimentos adquiridos e pelo espaço das comunidades impactadas por esses projetos discutirem sua realidade e as estratégias de defesa do território de forma coletiva. A turma segue com o compromisso de manter esse engajamento local, municipal e regional reafirmando a luta em defesa do território e dos diversos modos de vida.
Estavam presentes no encerramento do curso representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos/as Advogados/as dos Trabalhadores Rurais (AATR), Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP), Instituto Regional de Agropecuária Apropriada (IRPAA) e o Escola Família Agrícola de Itiúba (EFAI).
A seguir, acompanhe o cordel realizado por Anselmo Ferreira, um dos participantes do Legistas Leigos:
“Nossos direitos vem, se não vir nossos direitos o Brasil perde também”
“Pra mudar a sociedade / Do jeito que deve ser / É preciso conhecimento/ É preciso compreender/ Que o direito é para cada / Que o dever não se acaba/ E que a desigualdade é o problema / É preciso entender / Que para a vida bem viver/ A justiça deve ser plena.
Durante uns 8 meses/ Participamos de uma boa formação/ De juristas leigos e leigas/ Com etapas de reflexão/ Estudamos um pouco de tudo/ Debatemos vários conteúdos: “Estado e Movimentos Sociais”/ Quem somos em todo esse meio/ O direito é o maior receio/ Em fatores desiguais;
A II etapa foi terra e território/ O tema que a gente estudou/ Vendo posse e propriedade/ E em cada qual o seu valor/ Estudamos Direito Ambiental/ Com impactos bem social/ A concentração da riqueza/ O mal da ambição/ Que provoca destruição/ Na nossa mãe natureza;
Em outro módulo estudamos/ Defesa do território e mineração/ Quão grande esses projetos causam/ Cenários de destruição/ Causam a morte da nossa terra/ Causa lucro aos donos da guerra/ Que são os barões do poder/ Pra quem é pobre, trás as mazelas/ Da intoxicação, explora e tempera/ O domínio só tende à crescer;
E finalizando o curso/ Com defesa do território e eólicas/ A energia dos fortes ventos/ Muito limpa, na teórica/ Estudamos seus processos/ Os impactos são em excesso/ Não se nega a pilantragem/ Desse grande empreendimento/ Quando se tem conhecimento/ É diferente a imagem
Causa impactos na natureza/ Com vários danos ambientais/ Restringe a fauna e a flora/ Causa impactos sociais/ Bonita antes de ativa/ Mais se torna abusiva/ Depois do contrato assinado/ A empresa manda no pedaço/ Ocupando sempre espaço/ Ou padece ou é multado;
Enfim todo esse curso/ De juristas leigos e leigas/ Nos proporcionou conhecimentos/ De uma forma muito meiga/ Nos deixou bem mais formados/ Nos direitos conquistados/ Que lutamos pra não cair/ Na defesa de nossa gente/ Que de forma consistente/ Deve as forças progredir;
O curso foi um momento/ De inteira experiência/ Que vai servir no dia a dia/ E seguir na consistência/ De que se vence é lutando/ E os problemas enfrentando/ De uma forma coletiva/ Que nossas comunidades tradicionais/ Resistem em seus ideais/ Gente ativa, gente viva;
Agradecemos a AATR/ E agradecemos a CPT/ Por a oportunidade riquíssima/ Que tivemos, de aprender/ Conhecer mais nossos direitos/ A saber nossos preceitos/ Do que aceitar ou não/ Pois nossas condicionantes/ É ser o principal atuante/ Da vida nesse sertão;
Fica também nossos abraços/ Ao IRPAA e demais parceiros/ A todos que se tornaram parte/ os amigos e companheiros/ Pois podemos juridicar/ Nossos direitos reivindicar/ Com estratégia e conhecimento/ Somos vida deste lugar/ Somos o poder popular/ Nos somos o movimento”.
Texto e fotos: Amanda Monteiro/ CPT Bahia – Centro Norte
