Defensor da água como um direito humano, o pesquisador Léo Heller – relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre água e esgotamento sanitário – é a favor do subsídio cruzado na cobrança da tarifa de água.
“Que os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transferência interna no sistema de cobrança”, declarou.
Ele avalia que são temerárias as políticas que aumentem o custo da água para estimular a economia do recurso hídrico, pois isso pode levar a injustiças. A prática de aumentar o preço da água foi utilizada em países como a Dinamarca. “É preciso ter cuidado com modelos de cobrança para que isso não implique um ônus desproporcional para as populações pobres”, avaliou.
De acordo com Heller, a maioria dos prestadores do serviço de água no Brasil adota um modelo tarifário que parte do pressuposto de que a população mais pobre gasta menos água. O valor do metro cúbico (m3) consumido aumenta na medida em que o consumo mensal é maior. “Isso não é necessariamente verdade. Muitas vezes as populações mais pobres têm famílias mais numerosas, têm menos equipamentos domiciliares economizadores de água.
Como resultante [desse modelo de cobrança], isso pode levar a consumos baixos, desconexões, sacrificando a saúde dessas pessoas”.
De acordo com a tabela tarifária da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, por exemplo, quem consome de 500 a 1.000 m3 por mês paga R$ 11,67 por metro cúbico. Acima de 40 mil m3, o valor é R$ 7,72.
Para clientes comuns, a tarifa industrial e comercial para a maior faixa de consumo (acima de 50 mil m3) é R$ 13,97, sendo maior que nos dois casos anteriores. Com a escassez de água, clientes comuns tiveram que economizar para ter descontos. Enquanto isso, os 537 consumidores que firmaram esses contratos continuaram a pagar menos pelo metro cúbico.
