Evento será realizado nesta terça-feira, 20 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Xique-Xique – BA
O objetivo da audiência, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF), é conhecer os impactos da implantação do projeto de irrigação “Baixio de Irecê” nas atividades das comunidades tradicionais que vivem no local.
O projeto de irrigação está sendo implantado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). No entorno da localidade onde está sendo implementado existem cerca de 800 famílias de comunidades tradicionais que vivem de agricultura familiar, criação de ovinos, bovinos, caprinos e pesca artesanal.
O MPF recebeu denúncia de representante dessas comunidades, relatando que as áreas adquiridas pela Codevasf para implantação do projeto resultam de um violento processo de grilagem sofrido nas décadas de 70 e 80. Parte dessas terras está situada em regiões que tradicionalmente eram ocupadas por comunidades rurais, como as de fundo de pasto, pescadores artesanais e agricultores familiares.
A audiência pública será realizada como parte das investigações constantes no Inquérito Civil nº 1.14.012.000011/2014-13, instaurado pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior a fim de apurar as irregularidades narradas na representação.
Participarão da audiência, representantes da Codevasf e das comunidades tradicionais de Itaguaçu de Bahia e Xique-Xique. Por parte do MPF, a audiência também terá a presença da procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, membro do grupo de trabalho Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República.
