As famílias da comunidade de Quebra Braço, localizada no distrito de Maniaçu, pertencente ao município de Caetité (Ba), têm denunciado o impedimento de acesso a água, por parte da empresa Industrias Nucleares do Brasil (INB), que opera na região.
A comunidade é composta atualmente por 17 famílias, que fazem uso de um poço artesiano, localizado numa propriedade particular. O poço foi construído com a ajuda da Associação Comunitária, que apoiou na perfuração. Logo após a venda da propriedade para a INB, no entanto, as famílias passaram a ter uma maior dificuldade para ter acesso à água. O poço, que era de uso público, tornou-se privado. A empresa passou a controlar e decidir os dias que as famílias deveriam ter acesso à água. “Antes de a INB adquirir o terreno não tínhamos problema com falta de água, mas depois que a INB comprou, estamos passando por sérias dificuldades”, denuncia Maria Dalva, moradora da comunidade.
A moradora destaca que já houve momentos da comunidade ficar até um mês sem água. “Ano passado ficamos várias vezes sem água. Houve momento em que ficamos até 30 dias sem ter um gole d’agua na caixa, vinda do poço. Só não foi pior, por causa da água das cisternas”, relata Maria Dalva. Segundo ela, o funcionário responsável por distribuir a água é empregado da empresa e age de maneira arbitrária na distribuição da água na comunidade. “Quando a gente vai reclamar com ele ou fazer alguma cobrança, ele manda a gente abrir poço artesiano. Ele fala isto porque a INB abriu dois poços na casa dele, logo não tem necessidade”, reclama Maria Dalva.
Lei desrespeitada
Segundo a lei 9433 de 1997, que rege a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é um bem de domínio público. Em situação de escassez, o uso prioritário deve ser para os seres humanos e animais. Na sua atuação, no entanto, a INB não tem respeitado esse artigo.
Segundo a moradora Maria Dalva, já houve reunião entre a INB e o poder público local, quando foi feito um acordo para que a empresa distribuísse a água para comunidade, de oito em oito dias. O acordo, no entanto, não está sendo cumprindo pela empresa. Essa situação motivou os moradores a quase quebraram o cadeado que controla o registro. A ação não foi levada adiante porque o poder público ameaçou o uso da polícia, caso fosse realizada. “Já tínhamos reunidos uns 27 homens que estavam de cálculo a quebrar o cadeado, mas meu marido ligou para um representante do poder público antes de ir para o local do poço, para avisar da situação e ele ameaçou o uso da polícia, caso, a gente fizesse isto”, explica Maria Dalva, apontando a contradição da postura dos poderes públicos, que ameaçam a comunidade com a polícia e opta pela omissão, quanto ao não cumprimento da lei por parte da INB. Desde então os moradores aguardam o apoio da prefeitura. “Mas até hoje segue a mesma coisa, nada de melhora”, conclui Maria Dalva desanimada.
