Cerca de 40 pessoas representantes de seis associações dos municípios de Jacaraci e Mortugaba, diversas comunidades, contando com apoio e presença do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem e a Comissão Pastoral da Terra Bahia, reuniram-se na Capela da comunidade de Praia durante a manhã do dia 24 de abril para expor os problemas que afetam as nascentes da região, com destaque para a construção de uma área de lazer às margens do rio Gavião.
Na região há mais 16 nascentes formadoras dos rios Gavião, Paiol e Verde, este último integra a bacia do rio São Francisco. Todas as nascentes ficam no entorno da Serra do Morro do Chapéu. Essa é uma área do bioma Cerrado e o mesmo é reconhecido como a “grande caixa d’água nacional”. É um bioma com rica biodiversidade e, devido às suas características especiais, há dificuldades de recuperação integral do equilíbrio ecológico quando da ocorrência de agressões e impactos ambientais negativos.
A Prefeitura Municipal de Jacaraci pretende construir uma área de lazer às margens do rio Gavião, a pouco mais de cem metros de uma nascente, sem nenhum esclarecimento à população. De forma arbitraria e truculenta, derrubou as cercas de um agricultor gerando insatisfação e mobilização por parte das pessoas dessa localidade.
Trata-se de uma região que envolve interesses de mais de mil famílias, que serão afetadas diretamente em seus modos de vida. Nesse sentido e com base na Lei 12.527 (Lei de acesso a informação) previsto inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, exigimos:
– A realização de reunião (audiência pública) na comunidade de Praia para a Prefeitura Municipal apresentar de forma clara e transparente o projeto, apontando seus impactos, positivos e negativos, as medidas mitigatórias e compensatórias e o cronograma da obra.
Temos o dever de manter o ambiente ecologicamente equilibrado e preservado, assim sendo, esperamos que as autoridades competentes e a sociedade tomem conhecimento e medidas de forma a cuidar e zelar pela natureza.
Jacaraci, 24 de abril de 2014.
José Simeão de Souza
Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado de São José
Joaquim Marcolino de Souza
Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Baixa D’Anta e Gerais de Ave Maria
Odilio Batista Sales
Comunidade de Tabocas
Paulo de Assis
Comunidade do Povoado de Rodão – Mortugaba
Aguimar Carvalho de Oliveira
Comunidade Varginha do Morro
Domingues Joaquim de Carvalho
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Fundição e Cubículo
Eva Rosa Cerqueira Santos
Comunidade de Melancieira
José Barbosa da Rocha
Comunidade Praia
Fernando Pedro de Santana
Comunidade São José
Comunidade Varginha do Morro -Mortugaba
Apoio:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacaraci.
Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem.
Comissão Pastoral da Terra Bahia /Equipe Sul/Sudoeste.
