Quais são os desafios da reforma agrária hoje? Essa foi a questão norteadora do Seminário sobre o Cenário Atual da Questão Agrária no Brasil, realizado na tarde da última terça-feira (15) de forma online. O encontro reuniu mais de 70 integrantes de movimentos e organizações populares do campo (trabalhadores/as sem-terra, fundo de pasto, quilombolas, pequenos agricultores) e de entidades de apoio aos camponeses/as.
O Seminário, organizado pela Comissão Pastoral da Terra Centro-Norte/BA e o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), contou com a assessoria do advogado e doutor em História Joaci Cunha. A fala inicial do facilitador trouxe um breve relato histórico sobre a formação do campesinato brasileiro – fruto das resistências indígenas, negras e de imigrantes pobres no período colonial – e da organização política dessa população, especialmente na segunda metade do século 20, marcada pela mobilização em massa, lutas sindicais, ocupações, conquistas de assentamentos e intensificação de ações coletivas.
Sobre os desafios da questão agrária hoje, Joaci Cunha apontou dois elementos estruturais: a economia do país centrada no modelo agro-minério-exportador e o crescimento do latifúndio e seus mecanismos atuais de reprodução. Como explicou o advogado, com a economia concentrada no setor primário, na produção de commodities, as classes dominantes do campo se fortaleceram nas últimas décadas. Ao mesmo tempo em que o agronegócio cresceu, estamos vivendo um processo de desindustrialização.
“Somente o setor agropecuário representa hoje 24% do PIB e a indústria menos de 11%. O que isso significa para a questão agrária? Temos o fortalecimento dos grandes proprietários de terra, das empresas agrícolas e dos setores marginais dessa classe, os grileiros, madeireiros… São essas pessoas que controlam hoje a política ambiental e agrária do país. Isso é reflexo da importância assombrosa que esses setores passaram a ter na política brasileira”, destacou Joaci.
Em relação aos mecanismos atuais de reprodução do latifúndio, o doutor em História chamou a atenção para o mercado de terras via capital financeiro especulativo e a invasão de terras públicas. “Todas as medidas provisórias e projetos de lei que tramitam no Congresso desde Temer até agora são no sentido de legalizar a invasão, a grilagem de terras públicas, inclusive em áreas de reservas e florestas”, comentou o advogado.
Diante desses desafios, as saídas para os/as trabalhadores/as do campo passam pelo fortalecimento das bases populares, construção de unidades e reconstrução da ideia de classe. Para Carlos Eduardo Leite, da Central de Fundo e Fecho de Pasto, “toda conquista de terra é na luta, fazendo enfrentamento”. No mesmo sentido, José Jesus, do Movimento dos Pequenos Agricultores de Caém, apontou a necessidade de “organizar o povo, no campo e na cidade, e derrotar o Bolsonaro”. Não menos importante, é a inserção das juventudes nessas lutas, como ressaltou a Emanuely Dias, da comunidade Cachoeira em Ribeirão do Largo: “se a juventude ficar de fora, não tem revolução”.
Texto: Comunicação CPT Juazeiro/BA
