Em nota, o Conselho das Associações Quilombolas de Caetité aponta que após a confirmação das assessorias e deslocamento das lideranças para a sede do município para reunião agendada com os órgãos, ocorreu o cancelamento da mesma devido à ausência sem justificativa por parte dos representantes.
A nota emitida pelo Conselho Quilombola ressalta que esse gesto significa descompromisso institucional com os direitos das populações tradicionais, demonstrando a negligência e o descaso do poder público. A reunião com as lideranças quilombolas estava prevista para o dia 02 de maio de 2025, às 10h, contudo as representações das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social não compareceram sem justificativa prévia. Segundo a nota, houve apenas uma resposta tardia do secretário de Desenvolvimento Social e silêncio do secretário de Saúde.
O município de Caetité, localizado no sudoeste baiano, abriga 14 comunidades remanescentes de quilombos, reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), que seguem em luta pela titulação de seus territórios. Apesar das diversas solicitações já encaminhadas em âmbito federal, bem como dos reiterados pedidos de apoio junto aos governos estadual e municipal, as comunidades ainda enfrentam entraves significativos no avanço de suas demandas.
As comunidades vivem em situação de extrema vulnerabilidade diante da ausência de políticas públicas efetivas, com destaque para a carência de ações nas áreas de assistência social, educação e saúde. Soma-se a isso a inexistência de políticas voltadas ao fortalecimento da economia local, o que fragiliza as condições de subsistência e contribui para o êxodo contínuo de moradores. Muitos são obrigados a deixar suas comunidades para vender sua força de trabalho em condições de super exploração, especialmente nos setores do agronegócio e da construção civil, sobretudo na região sudeste do país.
Nos últimos anos, as questões de saúde e assistência social têm se agravado significativamente. Diante desse cenário, o Conselho solicitou uma reunião com representantes do poder público com o objetivo de discutir os problemas enfrentados e buscar soluções que atendam às demandas das comunidades.
A nota destaca que os direitos das comunidades quilombolas estão previstos por lei, e exige o reagendamento imediato de audiências presenciais com os secretários responsáveis, sem intermediários, para tratar de suas demandas. Enfatiza, além disso, que não aceitará mais desrespeito ou ausência de diálogo direto e efetivo.
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