Audiência pública em Senhor do Bonfim (BA) discute impacto de eólicas, solares e PCHs
A líder comunitária Vaneide dos Santos Braga, da comunidade Sítio Garoupa, em Casa Nova, está cansada de ser atingida por grandes empreendimentos. O primeiro deslocamento forçado da terra onde vivia aconteceu entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980, quando a usina hidrelétrica de Sobradinho começou a operar.
Levada para a comunidade de Riacho Grande, a pescadora artesanal passou a criar pequenos animais no povoado que fica a 100 quilômetros da sede do município. Lá, enfrentou pressão da empresa Camaragibe, que através de documentos fraudados intitulou-se proprietária de 30 mil hectares de terra e tentou expulsar todos os integrantes da Comunidade de Fundo e Fecho de Pasto.
Quando as investidas cessaram, uma outra empresa reivindicou a propriedade. Foi preciso ser resiliente para suportar a ação de jagunços, que destruíram casas, ameaçaram moradores e derrubaram cercas. Finalmente, após as famílias obterem inscrição no Cadastro Ambiental Rural Coletivo, Vaneide pensou que estava livre de novas investidas.
No entanto, após 16 anos de luta, a presidente da associação de moradores soube da intenção de grandes empresas instalarem projetos eólicos e de energia solar na localidade.
“Das 20 famílias da comunidade, só a minha e outras quatro são contra a instalação desses projetos. Quem está de acordo não tem muita informação sobre como as empresas agem” – admite dona Vaneide, que somente há sete meses passou a contar com energia elétrica em casa.
Insatisfeita com o que chama de falsas promessas da companhia, que em março anunciou plano de se tornar a maior empresa de energia eólica e solar do Brasil, a líder comunitária participou do processo de formação de lideranças para discutir os caminhos e descaminhos das energias renováveis.
“Eles iludem o povo e prometem que vão dar títulos de propriedades, pagar valores justos pelo arrendamento e até que nossos filhos estudarão em melhores colégios. No entanto, em muitos locais que se instalaram, não cumpriram o que foi prometido” – diz.
A presidente da Associação do Sítio Garapa e representantes de outras 60 comunidades de 37 municípios baianos participam nesta quarta-feira (20) da audiência pública sobre o impacto da instalação de parques eólicos e solares, além de pequenas centrais hidrelétricas e linhas de transmissões em comunidades tradicionais. O evento acontece às 9 horas, no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim.
A expectativa dela é que os representantes de 11 órgãos e autarquias[1], responsáveis pelo licenciamento e fiscalização dos empreendimentos, aceitem o convite e tomem medidas para impedir que os projetos sejam implementados ou que, ao menos, as comunidades sejam ouvidas e seus pedidos atendidos.
Quem também participará do evento é Gilmar Oliveira Neri, 58 anos. Ele enfrentou 10 horas e 20 minutos de viagem de ônibus, entre a comunidade de Boa Vista, em Brotas de Macaúbas, e Senhor do Bonfim. O carpinteiro lembra que há cerca de 10 anos, uma empresa de energia eólica foi implantada na localidade onde vivem cerca de 60 famílias.
“Eles prometeram muitos empregos, contrataram 15 na fase de construção, mas só efetivaram um” – lembra o líder comunitário, que tem esperança de que, após a audiência, nenhuma empresa mais se instale logrando e se aproveitando das comunidades.
Os organizadores da audiência pública são a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), a Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA), o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), a Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida de Viena (BOKU), o Projeto ReFuel, a Agência 10envolvimento e o grupo de pesquisa Geografia dos Assentamentos da Área Rural (Geografar).
[1] Dentre os convidados estão representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA), Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Por: Paulo Oliveira/Meus Sertões e parceria com a CPT-BA
Foto em destaque: Marilia Barros
