Secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário afirma que crescente onda de violência contra os indígenas tem relação com disputas de terra e discursos de incitação proferidos por deputados.
São Paulo – Sobre o crescimento da violência contra os povos indígenas nas últimas semanas, com os chocantes casos da morte do menino Vitor, da etnia Kaingang, assassinado no colo da mãe enquanto era amamentado em frente à rodoviária do município de Imbituba, em Santa Catarina, e de outro indígena não identificado morto também em uma rodoviária, no centro de Belo Horizonte, espancado enquanto dormia, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, afirma ter relação direta com os ataques aos direitos indígenas promovidos pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o secretário-executivo do Cimi cobra também ações mais efetivas por parte do Executivo Federal na demarcação de terras indígenas que, segundo ele, é o elemento central da disputa com os ruralistas, e lamenta a redução do orçamento previsto para a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Em vez de fortalecer o órgão indigenista, em vez de aumentar os recursos disponíveis para a solução dos problemas, o governo, ao contrário, reduziu drasticamente o orçamento para essas ações.”
Confira a íntegra da entrevista:
No acompanhamento desse trato com os indígenas, e também do preconceito contra os povos, o Cimi tem alguma resposta do porquê do aumento da violência contra os indígenas?
Estamos muito preocupados. Já conversamos em outras oportunidades sobre situações de violência e essa situação tem se agravado permanentemente e, nesses últimos dias, se manifestado em casos extremamente graves, marcantes e revoltantes. Ataques incompreensíveis, para quem tem o mínimo de humanidade no coração. Ataques gratuitos, onde as pessoas que morreram, em ambos os casos, não fizeram nada contra os seus algozes e agressores. Portanto, a violência que eles sofreram diz respeito a um ódio que está sendo veiculado na sociedade contra um grupo, ou grupos de pessoas, das quais elas fazem parte, que sofrem essa violência puramente gratuita. Estamos convencidos de que o aumento dessas manifestações de ódio, que se traduzem em atos de violência, inclusive assassinatos, tem relação direta com o ataque que os ruralistas tem praticado contra os povos indígenas no âmbito do Congresso Nacional, e em outras instâncias, na tentativa de desfazer os direitos, especialmente os direitos territoriais, dos povos originários, para continuar tomando de assalto as terras que pertencem e que são fonte de vida para os povos originários do nosso país.
Nesse processo de ataque aos direitos territoriais dos povos indígenas, que estão consagrados na Constituição Federal, como uma forma de tentar legitimar a ação desses ruralistas, eles próprios têm adotado postura extremamente agressiva no seu discurso anti-indígena, em todas as regiões do país. Discursos, inclusive, de incitação à violência e ao ódio contra os povos indígenas. É o caso concreto, por exemplo, dos deputados (federais) Alceu Moreira (PMDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que, no final de 2014, fizeram discursos de incitação ao ódio e à violência contra as comunidades. Esses discursos têm sido repetidos por centenas de parlamentares da bancada ruralista de várias regiões do país, e esses discursos potencializam ao extremo um sentimento de preconceito que já é latente numa parcela significativa da população brasileira, a ponto de nesses últimos períodos estar chegando nesses extremos de assassinatos gratuitos contra pessoas totalmente indefesas.
Muitos outros casos também não chegam a público. Como está o acompanhamento do Cimi da política indigenista do país, ainda precária?
Exatamente, tem muitos casos. A gente faz um esforço bastante grande, nossos funcionários e nossas equipes, de sempre que tomam conhecimento, a gente procura fazer um esforço para dar visibilidade para estas situações. Mas, evidentemente, muitos casos acabam não chegando devidamente ao conhecimento público, e esse é um problema também.
Nós estamos acompanhando a questão da política indigenista, sempre com uma preocupação bastante grande, porque, apesar de todas essas manifestações de preconceito e ódio que estão acontecendo, a gente não vê, por parte do poder Executivo, uma ação efetiva na perspectiva de combater estruturalmente essas situações. Ao contrário, ficamos perplexos, há poucos dias, ao tomarmos conhecimento da redução bastante drástica do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), disponível para ações como, por exemplo, das demarcações de terras indígenas e indenização aos ocupantes não-indígenas. É um sinal, segundo a nossa avaliação, de que o governo não tem uma perspectiva, dentro da sua política indigenista, de atacar o cerne, o elemento central, que motiva, produz e potencializa essas situações de conflito, violência e ódio entre os povos.
É preocupante essa informação de que, em vez de fortalecer o órgão indigenista, em vez de aumentar os recursos disponíveis para a solução dos problemas, o governo, ao contrário, reduziu drasticamente o orçamento para essas ações. Isso demonstra claramente uma opção política que, infelizmente, não prioriza os povos indígenas, numa perspectiva economicista que evidentemente a gente discorda.
Publicado pela Redação RBA 19/01/2016
