Cursistas do “Juristas Leigas/os de Brotas” participaram da última etapa do projeto entre os dias 17 e 19 de maio, na Fundação João Cristiano, em Brotas de Macaúbas (BA). O objetivo do curso foi o de levar educação jurídica de qualidade às comunidades que diariamente sofrem a pressão do agronegócio, da grilagem de terra, dos grandes projetos de irrigação e de tantas outras ameaças à violação dos seus direitos.
Foram oito etapas que contou com a participação de 33 pessoas entre trabalhadoras/es rurais de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, quilombolas e pescadoras/es, além de estudantes da Escola Família Agrícola, professores(as), dirigentes sindicais e agentes pastorais, de diferentes municípios da região de Brotas de Macaúbas.
Durante o curso foram discutidas as temáticas de Estado e Movimentos Sociais, Terra e Território I e II, Direito Ambiental, Direito Penal e Processo Penal, Associativismo e Sindicalismo, Direito do Trabalho e Previdenciário e, por fim, Políticas Públicas. Esse conteúdo foi ministrado pela Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR) a convite da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Centro-Oeste da Bahia, da Fundação Desenvolvimento Integrado do São Francisco (Fundfran), da Fundação João Cristiano e de outros parceiros da região.
Segundo Carivaldo Ferreira dos Santos, agente da CPT, o conhecimento sobre os direitos dos povos contribui no melhor desenvolvimento do trabalho e para que as comunidades não sejam enganadas por empresas que querem implantar seus projetos, e/ou grilar terras. “Com este curso, visamos instrumentalizar as comunidades e instituições que lidam diariamente com a problemática dos conflitos no campo e assim, melhor desempenhar sua missão”, afirmou.
Para Maurício Correia, coordenador geral da AATR, há um déficit educacional para a cidadania, principalmente porque não se aprende esse conteúdo na escola e as comunidades enfrentam diversos problemas relacionados à violação dos seus direitos, como a terra, educação, saúde. “Aqui a gente trabalha na perspectiva de desencastelar o saber jurídico, de tirar o saber jurídico somente para os especialistas, para os tribunais, para os chamados operadores do Direito e transformar esse conhecimento em um conhecimento público, como deveria ser”, acrescentou Correia.
Com uma linguagem simples e uma metodologia diversificada, os cursistas aproveitaram cada momento e conteúdo para absorver mais informações e levar para sua comunidade, como é o caso de Mizael Domingos da Silva, morador do Quilombo Jatobá, no município de Muquem do São Francisco. “Os professores são pessoas do meio do povo, muito simples e que se misturam com todos. Para mim esse curso foi muito proveitoso porque a gente trabalha aqui na sala com o que a gente convive na nossa comunidade. Meu interesse é de aprender pra mim e dividir com a minha comunidade, eu tenho que me esforçar o máximo para levar e compartilhar com eles, pois lá tem vários problemas que foram falados aqui”, disse.
Texto: Sandra Leny/ CPT Bahia
Edição: Comunicação CPT Bahia
Fotos: Equipe Centro-Oeste/ CPT Bahia
