A comunidade denuncia o avanço da mineração sobre as nascentes, e luta por regularização fundiária, infraestrutura e valorização da agricultura familiar
Na última quinta-feira (24), a Associação dos Amigos de João Barroca e Araticum se reuniu com a Prefeitura de Caetité para solicitar o atendimento à pauta apresentada no primeiro semestre de 2021. Esteve presente o prefeito Valtécio Aguiar e representantes das secretarias de Meio Ambiente e Limpeza Pública, de Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Econômico. Em apoio à comunidade, também participaram do encontro agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Caritas Diocesana e o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
A Associação trouxe reivindicações urgentes de infraestrutura, como a recuperação de estradas, recuperação do sistema de abastecimento de água e reforma do antigo prédio escolar e sede da associação, bem como solicitou dos representantes municipais apoio e investimento nas atividades agropecuárias, que são as principais fontes de renda da população camponesa. Também foram discutidas questões de ordem ambiental, tendo em vista o avanço da mineração sobre as nascentes que abastecem a comunidade, além da questão territorial no que diz respeito à regularização fundiária. Apesar desse diálogo ainda não representar algo do ponto de vista concreto, o município se demonstrou favorável ao posicionamento da comunidade, e se comprometeu em atender às demandas mais urgentes com brevidade.
A secretaria de Desenvolvimento Econômico prometeu enviar uma equipe técnica para dialogar com a associação e moradores com o objetivo de realizar um diagnóstico socioeconômico identificando o potencial produtivo agrícola e pecuário da comunidade. Essa solicitação tem em vista a reparação ao abandono de uma política de incentivo à produção camponesa, que além de desassistida, está sendo atacada com a expansão da mineração e das eólicas, que avançam sobre as fontes hídricas das comunidades, inviabilizando a produção por poluição, erosão e falta de água.
A comunidade também denuncia a apropriação indevida de um território tradicional, inclusive área que contém 27 nascentes que abastecem mais de 300 famílias diretamente e outras centenas indiretamente. Nos últimos anos a comunidade foi, inclusive, proibida de usar um poço artesiano essencial para a sobrevivência da população. Diante disso, foi encaminhada ainda reunião entre o Prefeitura, INEMA, CDA, SEPROMI, Ministério Público e Bahia Mineração para debater sobre as questões ambientas que afetam a região e a comunidade, como proteção das nascentes do Riacho Pedra de Ferro, única fonte de água da região, visto que a BAMIN insiste em implantar a barragem de rejeitos de minério, mesmo sabendo de todos os riscos que isso apresenta para a população.
Outra reivindicação encaminhada foi a regularização fundiária, sobre a qual população solicita que a prefeitura interceda junto ao Governo do Estado tanto para que proceda a certificação de Comunidade Tradicional de Fundo e Fecho de Pasto de acordo com suas características (tal pedido se encontra parado junto à Secretaria de Promoção pela Igualdade Racial), como para a Ação Discriminatória das Terras Devolutas (junto a CDA), uma vez que o território tradicionalmente pertencente à comunidade agora se encontra sob ataques de cercamento e ocupação de maneira suspeita por terceiros, inviabilizando atividades históricas desenvolvidas pela comunidade que dependem dessas terras para sua sobrevivência.
Nestor Rocha, presidente da Associação dos Amigos de João Barroca e Araticum, salientou que em curto prazo, a demanda mais urgente é o reparo da estrada, pois os estudantes voltarão às aulas no início do próximo mês e dependem do acesso para chegarem às escolas. E declarou: “Tudo que pedimos o prefeito nos deu respostas, e estamos esperançosos. Não sei se cumprirão 100%, mas registramos nossas demandas e vamos seguir cobrando”. Além disso, Nestor denuncia que a agricultura familiar e a criação de animais está sendo impactada pela mineração: “O gado vem comendo um capim cheio de pó de minério “. E finaliza: “Queremos continuar vivendo no campo com a vida digna e sustentando nossas famílias, garantindo nosso território e nossas produções, e esperamos que a prefeitura cumpra o que nos prometeu”.
Os municípios estão vivendo profunda crise fiscal desde a queda na arrecadação diante da atual política neoliberal que reduziu as políticas de transferências de renda, o que é agravado regionalmente pelas das obras da BAMIN e encerramento de alguns parques eólicos. Associado a isso, ao longo das décadas a política municipal privilegiou as oligarquias locais e pequenos grupos econômicos, desassistindo em especial os camponeses. Diante disso, a Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia avalia que a reunião teve como aspecto positivo a expressão da organização da comunidade, que ao constituir o protagonismo, consegue ser ouvida e pautar suas necessidades e reivindicações. Dessa forma, é possível pressionar o poder público para que este atenda interesses históricos da população.
