Entre os dias 26 e 30 de outubro, aconteceu o II Encontro Internacional sobre energias renováveis – Mobilizando ações para transição energética. O encontro foi realizado por meio da articulação envolvendo três países da América do Sul – Brasil, Peru e Bolívia + Alemanha. Entre os participantes brasileiros, o agente Gilmar Santos da Comissão Pastoral da Terra Bahia.
O II encontro internacional sobre energias renováveis veio com o objetivo de sensibilizar e capacitar os participantes dos três países acerca da importância da energia renovável justa, que permita fortalecer as capacidades de atores e promotores que incentivem a transição energética popular a partir de sua casa, sua comunidade e seu território. Além disso, capacitar agentes para o aproveitamento das energias renováveis nas comunidades.
Por que é importante fazer transição energética?
A Resolução Normativa 482 da ANEEL de 17 de abril de 2012 estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica entre outras providências. Tal resolução normatiza e regulariza a produção descentralizada de energia. O que isso quer dizer? Que qualquer indivíduo seja pessoa física ou jurídica poderá em qualquer lugar que habita (seja no campo ou na cidade), gerar sua própria energia e dispor do excedente na rede pública de distribuição acumulando créditos que ficarão disponíveis para usos futuros. Essa prática tem sido difundida em diversas regiões do Brasil, em especial no Nordeste com todo seu potencial fotovoltaico onde comunidades já conseguem gerar sua própria energia reduzindo significativamente os valores nas contas de luz e ainda injetando energia limpa no sistema elétrico. Essa alternativa vai de encontro aos interesses dos grandes grupos econômicos que atuam no setor da geração de energia centralizada a exemplo das hidroelétricas e dos parques eólicos empresariais que avançam sobre os territórios dos povos e comunidades tradicionais gerando energia renovável, mas que servem a lógica do sistema tira autonomia das comunidades, expulsam de seus territórios extinguindo seus modos tradicionais de vida.
Para Ivo Poleto, um dos coordenadores do curso, cientista social e membro do grupo executivo do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) “a passagem para um novo modelo energético deve ser baseada em três pilares: descentralização da produção e consumo, transição justa e participação popular em toda a política energética. Ainda segundo Ivo, a melhor energia é aquela que não é produzida nem consumida. Mas como nós precisamos de energia, vamos produzir energia, só que temos que procurar fazer isso interferindo o mínimo possível na natureza, nas condições naturais da vida. Por isso, nós temos que repensar aqui no Brasil o que nós podemos fazer na linha da transição energética. Uma delas, é nos darmos conta que estamos num território imenso e não podemos continuar produzindo energia em qualquer lugar de forma centralizada como acontece, por exemplo, com a produção amazônica que interfere nos rios e necessita de quatro a cinco mil quilômetros para chegar até o local de consumo. Isso significa perda de 15 a 20% da energia produzida e não se pode fazer este tipo de desperdício, assim como os parques eólicos que afetam a vida das populações tradicionais. Nós temos que ter o cuidado de produzir com o máximo de eficiência e, por outro lado, consumir com o máximo de cuidado, não desperdiçando energia. Nós defendemos a descentralização na produção de energia. A regra deve ser produzir a energia o mais perto possível do seu consumo e atendendo às necessidades reais das pessoas, famílias, comunidades e povos. Com isso, nós temos possibilidades de, utilizando principalmente o sol que está presente em todas as nossas regiões, produzir energia por meio da utilização da infraestrutura existente, como os telhados que servem de base para os painéis que vão produzir a energia fotovoltaica. E se o consumo for o mais próximo possível, então nós teremos feito um caminho que vai contribuir para a redução do uso de energia e também a mudança do uso de fontes fósseis”.
No final do encontro foi elaborada uma declaração de princípios, os quais devem contribuir para o debate acerca de um novo modelo energético com o compromisso de continuidade e fortalecimento da articulação entre os três países e possivelmente ampliará para outros com foco na troca de experiências como tem sido nos últimos anos entre Peru, Bolívia e Brasil.
