O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe realizou no último dia 22 de março de 2016 (Dia Mundial da Água) mais uma assembleia ordinária, com o objetivo de fortalecer o seu Regimento Interno aprovado na Assembleia Geral do ano passado. Entre os vários temas discutidos nesta assembleia, tratou-se da apresentação, escolha e posse dos/as conselheiros/as das diversas regiões da comunidade que comporão o Conselho de Segurança Comunitário Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe – Conscip.
O Conscip tem entre suas finalidades “desenvolver ações que visem garantir a solução de problemas que afetem a segurança dos moradores da comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como a resolução e prevenção contra as práticas de delitos que prejudiquem a comunidade, além de discutirem e implementarem projetos que venham a garantir a melhoria na qualidade de vida dos indígenas”.
Além dos caciques e do Conselho de Anciãos, que são membros natos deste Conselho, foram empossados mais 15 representantes das regiões. Representantes da Funai, Policia Federal e Ministério Público se somarão a este quadro de lideranças e representantes da comunidade. No próximo dia 06 de abril já haverá uma primeira reunião do Conscip com os representantes indígenas, para elaborarem algumas normas e procedimentos, bem como agenda de trabalho do Conselho.
A criação do Conscip é um desejo antigo da comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, que se consolida como mais uma ação provocada pelo Conselho de Anciões da Comunidade e apoiada pelos caciques e a grande maioria da comunidade. E se concretiza em uma oportunidade importante para a comunidade que vive momentos de tensão e violência provocada pelo avanço da cidade sobre a área, em especial o tráfico de drogas que aflige muitas famílias.
A Assembleia teve a presença de mais de 180 representantes familiares de todas as regiões da Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu, de representantes do Conselho de Anciões, Professores, Agentes de Saúde, além dos caciques, tivemos ainda a participação do representante da Funai, de representantes do Cimi Itabuna, da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do chefe do Polo base da Sesai em Pau Brasil e do representante do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati).
O Regimento Interno foi lido na íntegra, sem haver nenhuma dispersão por parte da comunidade, o que se viu, foi muita atenção na leitura, demostrando o interesse e comprometimento de todos que ali estavam. Após a leitura do Regimento foi feito um ritual muito rico para empossar os/as conselheiros/as.
Ainda durante a tarde foi informado para a comunidade como e porque esta sendo feito o processo de recadastramento da Sesai, no sentido de atualizar os dados e melhorar o atendimento, já que o último senso feito foi realizado em 2008. Também houve informes de como esta se dando o projeto Gati dentro da área, suas dificuldades e seus avanços no processo de levantamentos e reflorestamento das nascentes.
No Dia Mundial da Água, foi um momento muito forte quando a liderança Romildo Pereira denunciou a situação do Rio Mundo Novo, mostrando a todos um vaso com água, que mais parecia saída de uma poça de lama do que de um Rio.
Em conversa particular com diversas lideranças presentes no evento, todas foram unânimes em afirmar que esta Assembleia foi muito importante para a comunidade. Algumas delas chegaram a afirmam que “não estavam mais acreditando” que as coisas pudessem melhorar na aldeia, mas com esta Assembleia a esperança voltou e eles voltaram a se animar.
Para os coordenadores da atividade, os objetivos propostos a partir da pauta construída foram alcançados e o principal ponto, que era a consolidação do Conscip, aconteceu. “É mais um passo dado para fortalecer o nosso Regimento Interno, aos poucos, aquilo que muitos acreditavam que não aconteceria está acontecendo e a comunidade está nos apoiando muito. Sem ela, a comunidade, nada valeria a pena e nada teria acontecido”, comentou um dos coordenadores, Fábio Titiah.
Aos poucos, após a reconquista da terra, a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe vai reconstruindo a sua organização interna, após muitos anos de sofrimento e lutas. Exemplos, experiências e motivações eles a tem muito, e nós acreditamos e apostamos nesta reconstrução feita em mutirão.
Publicado no site do CIMI em 29/03/2016
