CPT Centro-Oeste, núcleo da diocese da Barra
A comunidade quilombola de Jatobá, localizada às margens do rio São Francisco, no município de Muquém de São Francisco, formada por cerca de 158 famílias, segundo informações da própria comunidade, usava até ontem, um território de 1.778,83 ha cedido pela Secretaria de Patrimonio de União – SPU, mas lutava e tinha direito a um território de mais de 12 mil hectares. Após três décadas de luta, o território lhe foi entregue no dia 30 de agosto de 2023, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, por meio do ato de Imissão na posse. Com esse ato, a sociedade brasileira dá um passo na reparação da dívida histórica que tem com aquelas famílias e outras, Bahia e Brasil a fora e, no caso de Jatobá, mesmo tardiamente as famílias começam a saborear sua verdadeira liberdade, pelo menos no que diz respeito ao acesso à terra e ao território.
Segundo o Sr. João Rodrigues, presidente da associação quilombola, o dia da emissão de posse “foi um dia histórico e significa uma libertação, que era a mesma coisa que nós está sendo escravo e ontem chegou o dia da libertação, graças a Deus. Agora é nós zelar do que é nosso e não deixar nossa tradição morrer. Foi liberdade e resistência, se nós não resistisse nós não estaria aqui, como até hoje nos estamos. A resistência que foi a nossa força maior”.
O momento foi repleto de alegria e emoção, externados pelos/as quilombolas, o que contaminou os/as presentes, mesmo aqueles/as que não são habitantes da comunidade, mas que puderam acompanhar de perto os anos de luta e resistência daquele povo.
O que mais se ouvia durante esse dia histórico para a comunidade foi que a caminhada era difícil, sofrida, demorada, mas que valeu apena. O senhor Jacob Sá Teles, 77 anos, filho do quilombo comentou: “lutei por muito tempo por esse território, muitos dos nossos companheiros não viram essa conquista, inclusive eu quase não via, por doença e por um acidente, mas estou aqui e quando eu morrer vou morrer feliz, pois alcancei a vitória, meus filhos e netos vão poder trabalhar nessa terra que ajudei a conquistar”.
Para a quilombola Eva Teles “esse momento foi muito significante, uma luta que nós mulheres e todos da comunidade adquirimos muito conhecimento, aprendemos muito. Foram 29 anos de luta, aprendemos a reivindicar nossos direitos enquanto quilombola, a nos identificar como povo que temos ancestralidade, aprendemos a nos organizar melhor…hoje esta conquista para nós mulheres e companheiros, concedida, principalmente por Deus, foi fruto da união de todos nós, de uma resistência de um povo com cultura, que temos história e que estará sempre em nossa memória porque não há vitória sem luta”.
Ainda sobre esse momento o jovem Mizael comenta, “desde menino aprendi com meu pai, o meu sogro, o meu avô… aprendi a lutar pelos meus direitos, e correr atrás dos objetivos… É como que reconquistar o sonho que era isso que a gente queria o tempo inteiro e que hoje foi reconquistado porque todo mundo está sonhando na vida, um dos sonhos que a gente tem é conquistar a terra amada, né? Eu não tenho palavra para explicar o quanto eu estou feliz com isso”.
Ocupação e conflitos
À beira do rio São Francisco, o modo de vida da população de Jatobá é influenciado pelos períodos de cheia e de seca do rio. O movimento das águas é importante não só para a atividade pesqueira como também para a agricultura. Os quilombolas praticam a agricultura de subsistência, sendo a mandioca, o milho e o feijão os principais itens cultivados. Vivem ainda da criação bovina e caprina e da pesca (do curimatá, do surubim e da piranha).
Nas últimas décadas, a ação do fazendeiro Antônio Limoeiro tem gerado conflitos e maiores restrições de acesso da comunidade à terra que ocupam há mais de cem anos. O conflito teve início em 1984 quando Antônio Limoeiro chegou à região. Dono de uma empresa de terraplenagem, desde o princípio o fazendeiro avisou que era contrário às roças dos quilombolas.
A partir de 1994, o fazendeiro e seus prepostos passam a adotar medidas violentas. Naquele ano, um morador da comunidade teve a cerca de sua casa derrubada e lhe foi proibido cultivar sua roça. Depois desse fato vieram outros. Em 1998, um comunitário teve sua casa derrubada e uma barraca de lona destruída pelo gerente da fazenda e seus capangas. Durante esse ato, ainda ameaçou com um cavalo o morador. Pouco tempo depois, roças ao redor das casas de outros quilombolas foram destruídas assim como a mata na beira do rio. Em 1999, durante nova ofensiva do gerente e dos capangas de Antônio Limoeiro, tiros foram disparados e ameaças de morte foram feitas com o intuito de intimidar os comunitários.
Em 1999, os comunitários formaram a Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Jatobá. Alguns órgãos foram, então, oficiados pela associação para que tomassem ciência do conflito bem como das ilegalidades que estavam sendo praticadas. Nos anos de 2000 e 2001, os conflitos se agravaram, restringindo ainda mais as possibilidades dos quilombolas continuarem praticando a agricultura, a criação de animais e a pesca.
Em 2004, a Fundação Cultural Palmares reconheceu a comunidade de Jatobá como remanescente de quilombo. No ano de 2006, a Superintendência do Incra da Bahia abriu um processo para titulação das terras em nome da comunidade quilombola e iniciou a elaboração do relatório técnico de identificação e delimitação. Abriu-se, assim, uma nova esperança para a resolução dos conflitos fundiários envolvendo a Comunidade de Jatobá.
Assim, nesse mês de agosto a etapa de luta pela conquista do território foi vencida, agora inicia a caminhada e busca de outros direitos como, habitação, estradas, escola, saúde créditos, assistência técnica e outros.
Prestigiaram o ato a Comissão Pastoral da Terra-CPT Centro Oeste da Bahia, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR, Fundação Para o Desenvolvimento Integrado do São Francisco -Fundifran, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muquém do São Francisco e os seguintes órgãos, além do INCRA: Ministério de Desenvolvimento Agrário-MDA, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial-Sepromi, a Prefeitura Municipal de Muquém, juntamente com diversos vereadores do município.
Referência: JATOBÁ (QUILOMBO). Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jatob%C3%A1_(quilombo). Acesso: 31 de ago. 2023.
