O reconhecimento de Capão das Gamelas como comunidade remanescente de quilombo, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda repercute entre os moradores do local. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 30.
Com área de 1,3 mil hectares, a comunidade situada na zona rural de Seabra (a 450 km de Salvador) teve início com uma família, no século 18, e hoje está na sexta geração, somando 60 famílias que vivem entre outras comunidades do Território Quilombola do Agreste, também legalizadas por portaria do Incra.
Professora de história e descendente de quilombolas, Ivonice Chagas afirmou que “o reconhecimento é muito importante para estas pessoas, porque é o caminho para receberem a titularidade da terra e, assim, viver com mais tranquilidade”.
Ela acrescentou que o maior problema das comunidades quilombolas “são os grandes empreendimentos agropecuários, que cobiçam as terras dos remanescentes, muitas vezes situadas em margens de rios, que eram os lugares escolhidos porque representavam maior segurança para a sobrevivência das famílias”.
Na lembrança dos mais antigos moradores da comunidade de Capão das Gamelas, eles relatam os trabalhos realizados no século 19, período de grande exploração das pedras preciosas na Chapada Diamantina.
No Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID, elaborado para o reconhecimento da comunidade como quilombola, os moradores citaram que, no início do século 20, eles enfrentaram grande seca e lembram, ainda, da passagem de revoltosos (da Coluna de Carlos Prestes) por Seabra.
A próxima etapa do processo será a regularização fundiária, com a demarcação do território e a desintrusão de ocupantes não quilombolas. Na etapa final, ainda sem um limite de tempo estabelecido, os quilombolas vão receber o título de propriedade coletivo em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis.
Números
A Bahia tem 631 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares. Em 11 anos do programa Brasil Quilombola no estado, foram abertos 286 processos de reconhecimento por parte do Incra, que publicou 26 RTIDs e está elaborando outros 23 relatórios técnicos.
Neste período, foram publicados 15 portarias de reconhecimento e 12 decretos de desapropriação.
Por Miriam Hermes
Publicado no A Tarde em 03/12/2015
