Recentemente escrevemos um artigo intitulado “Energia Eólica no Alto Sertão: Qual é o Desenvolvimento?”. No texto, questionamos o atual modelo de produção energética a partir dos parques eólicos que propagandeiam o desenvolvimento sustentável, a energia limpa e a geração de emprego. Entretanto, todas essas benéficas são confrontadas e questionadas pelas populações onde estão inseridos esses projetos. Em resposta, a Renova Energia enviou uma nota com o objetivo de contestar e confrontar as informações do artigo, que segue no link.
Neste sentido, sentimos a necessidade de retomar ao debate para reafirmar e esclarecer questões do artigo, assim como fazer referência as questões tratadas em nota pela presente empresa.
O primeiro fato que queremos considerar é a respeito da análise de que a energia eólica é uma energia renovável e de menor impacto ambiental, em comparação com as outras fontes de produção de energia. Sobre este aspecto, devemos ratificar que a nossa critica não é quanto à fonte para a produção de energia, mas sobre o modelo que está organizado para a produção de energia eólica no país e por consequência no Alto Sertão da Bahia. E a quem ela serve…
Nessa referência, salientamos que a critica está para além da Renova Energia, que no artigo anterior, é citada com maior frequência, em decorrência da sua capacidade de atuação com maior incidência na região. E quando dizemos modelo, questionamos as formas de apropriação privada dessa riqueza, enquanto bens da natureza, por empresas estrangeiras, riqueza essa que pertence ao povo brasileiro. A questão que está colocada também gira em torno de como as populações que ocupam de modo tradicional os territórios vem sendo (dês)tratadas neste processo. Exemplos: Santa Luzia (aterro de rios e nascentes), Igaporã …
Logo, questionamos o método, orquestrado pelas empresas eólicas na região do Alto Sertão, pela sua forma irresponsável e desonesta que atuam com as comunidades. Não é demais relembrar fatos que já foram mencionados em textos anteriores, assim como destacado no Vídeo “A caçada Pelos Ventos”, em que apontam os contratos fraudulentos e injustos, através de cláusulas abusivas, realizados pelas empresas eólicas junto às famílias e comunidades.
Assim, como os territórios dos gerais de Caetité, por exemplo, que tradicionalmente e historicamente as comunidades faziam uso e que após a chegada das empresas eólicas esses territórios foram apropriadas por estas empresas, incompatibilizando, por exemplo a criação de gado a solta nos Gerais. Além dessa situação, existem os processos de supressão das áreas dos gerais que serviam e servem de proteção as nascentes da região associado a perfuração de poços artesianos que pioram as condições de acesso a água pelas populações que vivem um dos piores períodos de seca da história, logo, as estruturas e implantação dos parques eólico alteram sim, nos fluxos de água.
Levando em consideração este conjunto de métodos associado por consequência ao atual modelo energético é no mínimo leviano tratar a produção de energia eólica como produção limpa. Pois não é porque a fonte decorre com esta característica que legitima e encobre o conjunto de situações sujas e impactantes que estão inseridas ao atual modelo de energia eólica do país, pois não é possível “lavar as mãos em água suja e deixá-las asseadas, ao enxugar em toalha limpa”.
Outra questão refere-se ao desenvolvimento dos municípios onde estão inseridos os parques eólicos. Com exceção dos municípios que já vinham em um ascendente no desenvolvimento econômico, como no caso de Guanambi, tendo em vista a conjugação de inúmeros aspectos, que não vem o caso aqui avaliar. Não é esta a realidade que se encontram os demais municípios. Analisando os dados econômicos e sociais, por exemplo, do município de Caetité, em que praticamente concluiu a instalação de todos os parques eólicos. Identificaremos grandes distorções. Recentemente foi publicado o desenvolvimento econômico dos municípios baianos, onde Caetité aparece como um dos piores índices em comparação com os municípios vizinhos. Logo, o município que mais recebeu parques eólicos e que praticamente concluiu a instalação dos projetos, apresentar índices tão ínfimos, não se sustenta a relação entre empresas eólicas e desenvolvimento local.
Ainda em nota, a Renova Energia, destaca que os investimentos no país estão em torno de 66 bilhões de reais. E questiona se o País deveria abrir mão deste volume de investimento? E se os empreendedores deveriam voltar seus investimentos para outras áreas quando temos no Brasil recursos naturais e abundantes?
O país somente recebe esses investimentos, pois tem um potencial riquíssimo de energia que as empresas querem se apropriar e explorar altíssimas taxas de lucros em detrimento da negação de inúmeros direitos as populações tradicionais, entre elas os direitos aos territórios, expulsão dos trabalhadores do campo e geração de desigualdade social. Situação que vem no crescente, assim como pode ser verificada no Caderno de Conflitos dos últimos anos.
O Estado brasileiro, especialmente através do BNDES que investiu R$ 20 bilhões, entre os anos de 2003 e 2014, para a implantação dos parques eólicos sob o controle das empresas privadas, ao fazer essa opção abandona a perspectiva de investimento para atender as necessidades do povo. Entre elas a garantia de condições de desenvolvimento sobre o controle popular e de distribuição de riqueza. Neste aspecto, o próprio governo construiu alternativas em Juazeiro na Bahia, com os “Programas da Minha Casa e Minha Vida” que compatibiliza geração de energia e geração de renda para as comunidades e famílias envolvidas. Sem provocar os impactos ambientais, que está atrelado aos grandes projetos do capital.
Por fim, e não menos importantes, na mesma nota, a Renova solicita correção de dados que eles consideram equivocados,
1) A respeito da relação entre a empresa com o Parque da Serra dos Montes Altos, ressaltamos que neste momento, não podemos apresentar dados oficiais que comprovam algum vínculo da empresa. Como não temos autorização da fonte para citá-la, esperamos que o desenrolar dos fatos confirmem o que aqui afirmamos.
2) Em relação ao diálogo entre a empresa e as comunidades reiteramos não somente a critica, mas a denuncia a presente empresa pela sua omissão e irresponsabilidade quando se negou a estar presente em três reuniões realizadas pela população de Igaporã, assim como notificado pelo site Igaporã Noticias (ver notícia) e documentado pela Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Igaporã.
Em virtudes dos fatos mencionados, reiteramos e ratificamos a incompatibilidade entre desenvolvimento capitalista com sustentabilidade. Pois a real sustentabilidade somente pode ser posta em prática sob o controle e decisão popular.
