Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho realizaram na última sexta-feira, 19, um encontro para celebrar os avanços do processo de regularização fundiária. Representantes de diversos movimentos e órgãos estaduais participaram do ato para avaliar as conquistas.
“Fizemos esse encontro para celebrar e, também, reunir forças para continuar na luta. A gente tem dialogado muito com o governo neste processo”, contou a moradora Olinda de Souza Oliveira, neta de escravos exploradas nas fazendas da região: “A nossa resistência vem dos terreiros, do povo ancestral, que nunca se rendeu”.
Uma das principais vitórias para a comunidade foi o reconhecimento da área, estipulada em 301 hectares. Destes, 104 foram destinados para a titulação de posse da comunidade, por meio da portaria 623 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 18 de novembro do ano passado, publicada no Diário Oficial da União.
“Esse reconhecimento é importante, mas há uma preocupação, pois a área que ficou com a gente não tem acesso à água. Além disso, precisamos da construção de duas vias de acesso que foram prometidas pelo Ministério da Defesa desde agosto de 2014”, explicou uma das lideranças da comunidade, Rosimeire Messias.
A líder acusou oficiais da Marinha de terem cometido agressões contra os moradores em 2014, já que o único meio para chegar até a comunidade é por dentro da Vila Naval. Em 1 de abril de 2015, membros da força naval prestaram depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as denúncias. A assessoria do 2º Distrito Naval negou as acusações.
“Estamos sobrevivendo em uma senzala. Precisamos de terra e água. Se não pudermos comprar carne, que possamos pescar um peixe, pelo menos. Isso nos foi retirado com a divisão do território”, diz Roseimeire. Desde 1970, há conflitos com a Marinha.
Políticas
O coordenador de Políticas para Comunidades Tradicionais, Cláudio Rodrigues, informou que, após a delimitação, um conjunto de políticas públicas serão debatidas. “Muitos compromissos com a comunidade estão sendo cumpridos, a exemplo da aplicação de recursos para a construção de unidades habitacionais, acesso à água e apoio à produção agrícola”, explicou.
Um montante de R$ 8 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, será destinado para beneficiar a comunidade, segundo o coordenador.
A Companhia de Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em cooperação com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) estão desenvolvendo as políticas.
O governo do estado busca o licenciamento ambiental para a construção da estrada de acesso à comunidade, assim como a articulação com o governo federal para resolver os problemas de estrutura hídrica da região.
Por Yuri Pastori
Publicado no site do A Tarde em 22/02/2016
