A comunidade quilombola Saco Grande de Tixinha, localizada a cerca de 10 quilômetros da sede do município de Ibotirama, no Oeste da Bahia, vem enfrentando constantes ameaças em meio à luta pela regularização fundiária de seu território tradicional. Certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2018, a comunidade ainda não obteve a titulação definitiva da terra, o que tem gerado conflitos com fazendeiros que reivindicam a posse da área.
Sem acesso à totalidade do território reivindicado, as famílias quilombolas se veem obrigadas a ocupar uma estreita faixa de terra às margens do rio São Francisco, onde mantêm pequenas roças e criam alguns animais. Na manhã desta quarta-feira, 9 de abril de 2025, moradores registraram, por meio de fotos e vídeos, a destruição de um barraco em construção, que serviria como abrigo e depósito para os pertences da comunidade.
Segundo relatos, o barraco foi derrubado no final da tarde do dia anterior, 8 de abril. As imagens mostram telhas quebradas e estruturas de madeira cortadas com o uso de motosserras e outras ferramentas. Um dos trabalhadores desabafou, emocionado:
“Não estamos aguentando mais. Essa madeira foi comprada com o dinheiro de comprar leite para nossos filhos.”
Outro lamentou:
“Estamos com um projeto aqui de plantar mandioca, milho… querendo ajudar nossa comunidade a se desenvolver socialmente. Quando a gente chega, encontra nosso barraco derrubado.”
Como se não bastasse, na manhã do dia 10, ao retornarem ao local do ocorrido, os trabalhadores registraram mais um ataque. Desta vez, toda a estrutura de madeira que havia sido derrubada foi incendiada. A autoria da destruição ainda é desconhecida. A comunidade exige investigação imediata e punição dos responsáveis.
Nos últimos anos, um fazendeiro passou a reivindicar a área ocupada pelas famílias como sendo de sua propriedade. Ele chegou a acusar os quilombolas de invasão e obteve uma ação de reintegração de posse expedida pelo juízo de primeiro grau da comarca de Ibotirama. A comunidade, com apoio jurídico, contestou a ação e denunciou a situação ao Ministério Público Federal e à Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC). Durante uma audiência pública realizada em agosto de 2024 na comunidade quilombola de Igarité, no município de Barra, representantes do Incra se comprometeram a solicitar o envio do processo para a Justiça Federal, reconhecendo que o caso envolve direitos territoriais de uma comunidade quilombola.
O Incra cumpriu o prometido, e o juiz declinou da competência, mas o processo permanece parado, sem avanços.
Enquanto isso, a comunidade segue mobilizada. Há um processo em andamento no Incra para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Também foi solicitado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LIMEO), argumentando que a área em questão pertence à União por se tratar de uma margem do rio São Francisco, um curso d’água federal.
Diante do novo ataque e da insegurança crescente, a comunidade pede providências urgentes às autoridades, cobrando respeito aos seus direitos socioterritoriais e proteção para as famílias quilombolas.
Comissão Pastoral da Terra – Centro-Oeste da Bahia Núcleo da Diocese de Barra.
