Evento na Assembleia Legislativa da Bahia discutiu direitos da natureza e fortaleceu incidência por políticas públicas
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi sede do Seminário “Crise climática e direitos da natureza: desafios para o bem viver”, nesta quinta-feira, 23. A atividade foi realizada pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e reuniu lideranças quilombolas, povos tradicioanis e originários na capital baiana.
“O Seminário foi essencial para potencializar o que os povos e comunidades tradicionais tem debatido com bastante responsabilidade nos seus territórios. Esta atividade contribui para mobilizar e sensibilizar a sociedade, o Parlamento e o governo baiano, de modo que as questões socioambientais sejam tratadas com respeito e que as leis sejam cumpridas para que os territórios não sigam invadidos por mega projetos que têm destruído de forma lamentável”, avalia o membro da coordenação colegiada da Cáritas NE 3, Geri Lima.
Gratuito e aberto aos partipantes, o Seminário contou com o apoio do mandato do Deputado Estadual Marcelino Galo e foi uma oportunidade de escuta qualificada de lideranças comunitárias sobre a crise do clima que afeta a sociedade e o planeta. Na oportunidade, foi apresentado aos participantes uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece os direitos da natureza na constituição do Estado da Bahia.
O Seminário contou com uma mesa de aprofundamento sobre o tema “Crise climática e direito da natureza”, com a professora doutora Mariza Rios (UFMG) e com o advogado popular e assessor jurídico da Cáritas Diocesana de Montes Claros (MG), Aldinei Sebastião Dias. Uma mesa de escuta com lideranças comunitárias contou com a participação da quilombola Bárbara Marê, do Quilombo Alto do Tororó, do coordenador do Mupoiba, Território Indígena Caramuru Catarina Paraguassu, de Pau Brasil (BA), Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe, a assentada Maria Neide Silva, de Lagoa Nova, Wagner (BA), Rafael Tamandaré Tupinambá de Misericordia, de Itaparica (BA) e o ribeirinho, agricultor familiar e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha (MG), Elton Mendes.
O Deputado Estadual Marcelino Galo apresentou a PEC ao público participante, uma oportunidade para torná-la pública e difundir a importância da preservação ambiental na prática. “Tornar essa PEC pública nos ajuda a ganhar força e de algum modo comprometer e pressionar pela sua discussão e aprovação na ALBA. Seguiremos nas discussões”, conclui Geri Lima.
Com informação de Assessoria de Comunicação da Cáritas N3 – Rafael Lopes.
Fotos: Thomas Bauer
