Comunidades Tradicionais

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (inciso I Art. 3º Decreto 6.040 / 2007).

Esses povos e comunidades tradicionais preservam a relação entre o ser humano e a terra. Para elas a terra é Mãe. Terra é Pachamama. As pessoas que vivem ou viveram nessas comunidades ou com esses povos não reconhecem os recursos naturais do nosso planeta como ponto de exploração econômica. A relação é muito mais profunda do que isso.

Estima-se que 300 milhões de pessoas, 5% da população mundial, fazem parte de grupos nativos. 10 milhões de brasileiros e brasileiras fazem parte de povos e comunidades tradicionais. São quilombolas, indígenas, vazanteiros, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, comunidades de fundo e fecho de pasto e muitos outros. (fonte dados: Ocareté)

Se determinado grau de isolamento do restante da sociedade e estratégias de relacionamentos possibilitaram a permanência dessas comunidades em suas terras durante gerações, com seus modos de vida particulares, hoje os conflitos se acirraram. São as áreas ocupadas por elas as mais cobiçadas pelos projetos de agronegócio, de mineração e de infraestrutura, que recebem maciços investimentos públicos.

Muitas dessas comunidades acabaram expulsas de suas terras, com as pessoas indo para a periferia das cidades. O “reconhecimento identitário e político é uma condição para poder existir e ser o que se é, ao contrário do pensamento de que todo mundo tem de fazer parte de uma sociedade urbana ou de uma sociedade agroindustrial”.

No Cerrado e na Caatinga, as áreas que muitas das comunidades ocupam são extensas. As famílias fixam moradia perto das águas e, em alguns casos, em vilas ou cidades, mas usam um amplo espaço para rodízio das roças e campos coletivos para pastoreio, coleta de frutos, pesca e caça para alimentação. Seguem um costume centenário em que a cerca só é usada para evitar que os bichos comam suas roças. Todos sabem até onde vão os campos e os animais são reconhecidos pelos sinais. As relações são baseadas na ajuda mútua, por meio de laços familiares e elos de compadre e comadre, cruciais para a reprodução da vida. 

Por outro lado, a expressão da apropriação dos espaços por invasores é justamente o uso de cercas nessas áreas por grileiros. É quando as concepções de mundo entram em conflito. Os projetos estatais e privados, que muitas vezes se confundem, afetam esses mundos de forma violenta. Nos últimos anos, elas passaram a se encontrar em articulações regionais, que reúnem indígenas, quilombolas e diversos outros tipos de comunidades tradicionais.

No Estado da Bahia, a CPT trabalha especialmente com:

• Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, tradicionais moradores/as de terras devolutas no semi-árido ou cerrado que se caracterizam pelo criatório de ovinos, caprinos ou bovinos em áreas comuns, apoiando suas lutas por regularização fundiária, respeitando a forma de uso comum, e melhorias de condições de vida;

• Quilombolas, apoiando suas lutas por regularização de seus territórios e melhores condições de vida;

• Pequenos/as Agricultores/as e Criadores/as, apoiando suas lutas por permanência na terra e política agrícola adequada.

Além do mais, o apoio da CPT se expressa no incentivo às técnicas alternativas de cultivo, às práticas solidárias de consumo e comércio, ao fortalecimento da própria cultura e da auto-estima camponesa, à organização através de articulações e movimentos específicos e à construção de novas relações sociais de gênero, étnico-raciais e de geração.

Atualmente, estas comunidades encontram-se ameaçadas pelo modelo de desenvolvimento em curso no país, voltado para exportação de “commodities” e que favorece o agro-hidronegócio e a exploração de minérios. Se não bastasse o monocultivo da soja, eucalipto, algodão e outros que vem devastando a natureza com o desmatamento, morte das nascentes e o uso intensivo de agrotóxico, outra ameaça se anuncia a estas comunidades e ao meio ambiente: o programa de agro-combustíveis com a previsão de plantio de milhares de hectares de cana, para a produção do etanol e, oleaginosas, para a produção do biodiesel. No campo baiano, a expansão dessas atividades, como também da mineração, vem provocando conflitos com comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, Quilombolas e de Pequenos/as Agricultores/as tradicionais. O mercado de terras esquentou, por isso a pressão para expulsar estas populações de seus territórios, tidas como entraves ao desenvolvimento.

O que está em jogo nesse processo não é só a existência dessas comunidades com toda sua riqueza cultural e sabedoria, mas a própria soberania alimentar não só delas como de toda nação, sob ameaça do controle da produção e da circulação da comida por poucas empresas internacionais do agronegócio como também da produção dos agro-combustíveis e da exploração mineral.