“As comunidades tradicionais de fundo de pasto e as quilombolas lutam para conquistar os seus direitos, enfrentam mineradoras e outras empresas, e têm uma luta só, só muda a identidade de cada uma”, comenta Ana Paula Santos, após dois dias de troca de saberes e experiências. A jovem, da comunidade de fundo de pasto Riacho Grande, em Casa Nova (BA), foi uma das participantes do Encontro das Comunidades e Povos Tradicionais, realizado nos dias 30 e 31 de agosto, em Senhor do Bonfim (BA).
Organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Encontro reuniu integrantes de comunidades de fundo e fecho de pasto e quilombolas de diversos municípios das regiões das Dioceses de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Ruy Barbosa, Barra e Irecê.
Durante dois dias, os/as participantes analisaram e debateram sobre o contexto político atual, nos âmbitos federal e estadual, e suas consequências nos conflitos territoriais que grande parte das comunidades presentes enfrentam há décadas. Para estimular a análise de conjuntura e a reflexão grupal, foram convidadas a marisqueira e quilombola Eliete Paraguassu, da comunidade Ilha de Maré de Salvador, e a professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tatiana Emília Dias.
Um dos pontos destacados na análise foi a já manifestada vontade do Governo Federal de bloquear os processos de demarcação territorial das comunidades quilombolas no Brasil. Gestos concretos neste sentido foram a transferência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o irrisório orçamento dedicado aos processos de desapropriação para todo o Brasil em 2019. A Secretaria é comandada por Nabhan Garcia, ligado à União Democrática Ruralista (UDR) e adversário declarado dos movimentos sociais do campo. Isso, na prática, têm inviabilizado qualquer tentativa das comunidades para tornar concreto seu direito de reconhecimento territorial.
“Nos encontros a gente consegue enxergar apoio que fortalece a luta e nos ajuda a pensar estratégias, porque é isso que tá faltando nos territórios para enfrentar esse modelo tão perverso e ameaçador. A gente não vai abrir mão das nossas casas, dos territórios pesqueiros, quilombolas, fundo e fecho de pasto, porque são as heranças dos nossos antepassados e a gente precisa garantir que os nossos filhos, netos e bisnetos encontrem um território saudável”, afirmou Eliete Paraguassu.
Em relação aos territórios de fundo e fecho de pasto, foi exposto que as comunidades “vivem em situação de tragédia”, devido à investida do Governo Rui Costa de acabar com os processos de autorreconhecimento. Tatiana Dias destacou que o prazo imposto pelo Estado para o cadastro destas comunidades, expirado em 2018, vulnera os direitos dos povos tradicionais. A professora chamou a atenção para o fato de que estes povos são enquadrados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que garante a possibilidade de continuar reivindicando o autorreconhecimento e outros direitos.
As lideranças comunitárias presentes no Encontro questionaram o papel controlador do Estado no que se refere ao estabelecimento de políticas de autoidentificação e reconhecimento dos povos tradicionais. A questão identitária para os povos tradicionais funciona como um dos princípios de emancipação, diferente de como vem sendo tratada pelo Estado. Durante os debates, os/as participantes destacaram que existem comunidades de fundo e fecho de pasto que são ao mesmo tempo quilombolas, e aquelas que são pescadoras e agriculturas paralelamente.
Romário Macedo, da comunidade quilombola Jequitibá de Mundo Novo, avalia que este foi um encontro diferente porque discutiu de forma conjunta as pautas das comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. “É muito importante a gente ver as lutas das comunidades tradicionais para refletir nas nossas. Se todas as comunidades tradicionais se unirem para buscar melhorias e resolver seus problemas, aí sim a coisa vai andar”, disse.
Texto e fotos: Comunicação CPT Bahia
