No próximo dia 19 de outubro, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Ruy Barbosa realizará sua 10a Romaria da Terra e das Águas, na igrejinha do assentamento Pau a Pique, município de Marcionílio Souza – BA. A celebração fará memória dos 45 anos desta CPT e 40 do martírio de Zacarias José dos Santos.
A CPT na região de Ruy Barbosa inspira-se na luta dos posseiros do Vale do Paraguaçu que, a partir dos anos 1960, impactados pelo processo de expropriação e violência, passaram a resistir. A atuação de grandes latifundiários, conhecidos ainda como “coronéis”, apoiados pelo poder público e suas polícias, acirrava o clima conflitivo, transformando o vale em cenário de intensas disputas fundiárias, sobretudo contra posseiros que viviam nas fazendas tidas como destes coronéis.
Os camponeses resistiam com muita bravura nos municípios de Andaraí, em Lagoa da Piranha, Itaguaçu e Gamelas; Nova Redenção, em Amazonas, Alecrim e Tabocas; Itaetê, em Cruzinha, Rumo e Macaco Seco; Marcionílio Souza, em Pau a Pique, Furado de Espinho e Caxá; Iramaia, em Toca da Onça e Limpazol; Boa Vista do Tupim, em Macambira, Cana Brava, Crispim e Serrania; Pintadas, em Lameiro; Iaçu, na Fazenda Sitio Novo / Roncador; Ibiquera, na Polinésia; Ipirá, em Sitio Novo e Laranjeira / Santo Antônio. Essas resistências na posse prosseguem até 1995, quando passam a ser lideradas a política de ocupações pelo recém-chegado Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), marcando uma nova fase da luta, o retorno ao campo.
Em todas essas áreas, posseiros, lideranças, apoiadores e a própria CPT sofrem muita violência, com prisões e violência policial, a exemplo de Toca da Onça, Iramaia; Rumo, Itaetê e Andaraí, onde o padre Creardo foi intimidado, agredido e ameaçado de morte juntos aos posseiros da comunidade de Peri, em vista da celebração da missa. A violência do fazendeiro persiste, a ponto de queimar as casas e destruir as roças dos camponeses. Diante da situação, o bispo diocesano D. Mathias Schimidt OSB, um dos criadores da CPT Nordeste III (Bahia/Sergipe) não era imparcial. No Bonito a igreja foi fechada por decisão episcopal, em apoio a luta dos assalariados/as, por agressão e desrespeito aos direitos trabalhistas.
Diante de tanta violência, nesses 45 anos de existência na região, a presença da CPT se consolida como força desarmada de apoio às comunidades camponesas nos conflitos. Os cenários de resistência na posse e de luta pela terra concretizam-se em projetos de assentamentos, a exemplo de Canabrava, Crispim, Caxá e Itaguaçu VII. Hoje, com o MST, o Movimento Estadual de Trabalhadores/as Assentados/as, Assentados/as e Quilombolas da Bahia (CETA) e outros movimentos camponeses, a região conta com 106 assentamentos, espalhados em 22 municípios, beneficiando 7.411 famílias, em aproximadamente 234.242 hectares de terra.
A SEMENTE PLANTADA NO VALE DO PARAGUAÇU
Logo após a criação da CPT diocesana, os conflitos nas Fazendas Caxá, Pau a Pique e Furado de Espinho se acirravam a cada dia, conforme denúncia publicada no Jornal da Bahia de 15/02/1984: trabalhadores rurais representados pelo Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais (STR) de Marcionílio Souza, Pólo Sindical de Itaberaba e Federação Estadual dos Trabalhadores/as na Agricultura da Bahia (FETAG-BA) denunciam a expulsão de cerca de 200 famílias da Fazenda Pau a Pique, cerca de mil pessoas, a partir da decisão do juiz, que ordenou a retirada de “todo e qualquer invasor que permanecer sem a autorização de Pedro Ribeiro da Silva”, o fazendeiro.
Várias lideranças despontam naquelas lutas, entre elas Zacarias José dos Santos, posseiro que há seis anos tinha uma roça ali, segundo relatos dele à época: “A fazenda era só mato quando eu cheguei” (Jornal da Bahia, 15/02/1984). Zacarias tinha vindo de Boa Vista do Tupim para trabalhar na fazenda convidado pelo gerente dela, em regime de meação – pelo qual divide com o dono da terra metade da produção –, mas com o tempo tornou-se posseiro de uma área de 9 tarefas.
Diante daquela situação de conflitos, em toda a Chapada Diamantina, a FETAG-BA emite, em 20 de maio de 1985, uma Nota Pública, endereçada ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Bahia, afirmando a necessidade de se realizar a reforma agrária nos municípios de Andaraí, Marcionílio Souza, Itaetê, Iaçu e Ruy Barbosa, uma vez que dois terços das terras destes municípios estavam “concentrados em mãos de poucas famílias”. A FETAG-BA denunciava a violência policial e a situação de pobreza dos trabalhadores rurais apostando na “Nova República” – que sucedeu a Ditadura Empresarial-Militar de 1964 – que tinha anunciado a realização da reforma agrária de forma urgente e concreta, de modo a solucionar os problemas fundiários.
O documento demandava que os conflitos pela terra não fossem tratados como “questão policial”, como era tradição, pedia a retirada do Delegado Especial da região, que as prisões e intimidações fossem suspensas e que se fizesse a discriminação daquelas terras. Essa nota, assinada também pelos presidentes dos STRs de Marcionílio Souza, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Itaberaba e Ruy Barbosa, além do presidente da FETAG-BA, demonstrava a capacidade de organização, articulação e entendimento do conjunto dos conflitos agrários na região, como também da “militarização” da questão agrária, principalmente do uso da força policial para defender os interesses dos fazendeiros, latifundiários e grileiros.
Diante de tal situação, o INCRA confirma as ameaças às famílias, a derrubada de casas, a destruição de posses e plantações. Um dos posseiros entrevistados foi Zacarias dos Santos, que relata todo o processo, inclusive sua prisão de forma arbitrária pelo delegado de Marcionílio Souza, um ano antes. Dessa forma o INCRA deixava claro que as Fazendas Pau a Pique, Furado de Espinho e Caxá eram passiveis de desapropriação para que aqueles posseiros se tornassem assentados de reforma agrária.
Na Fazenda Pau a Pique os conflitos tomam um rumo de morte. Conforme o relato do Arquivo Nacional da Comissão da Verdade – “Repressão e Expropriação na Chapada Diamantina, Bahia (1970-1980) e Assassinato de José Zacarias dos Santos (1985)” – elaborado por Tiago Rodrigues Santos, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), no dia 13 de agosto de 1985, cinco dias após a equipe do INCRA ter deixado a área, um grupo de trabalhadores começa a roçar uma parte do terreno para construir a delegacia sindical e uma pequena igreja para o povoado. No grupo estavam José Zacarias e mais nove pessoas, entre as quais dois dos seus filhos, que foram alvejados por tiros disparados por jagunços do fazendeiro. Os filhos de Zacarias tentavam ao mesmo tempo socorrer o pai e lutar contra os jagunços.
Os posseiros feridos são encaminhados ao hospital de Itaberaba, enquanto o corpo de Zacarias, morto, é levando para a delegacia, em um veículo tipo caçamba. No dia 14 de agosto de 1985, mais de duas mil pessoas participam do enterro de Zacarias, entre elas os presidentes da CUT, da FETAG-BA, membros da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia (AATR-BA), da CPT e principalmente posseiros e trabalhadores rurais da Chapada Diamantina, com grande dor e indignação.
No dia 16 de agosto, uma comissão composta por trabalhadores rurais, agentes da CPT, da FETAG-BA, advogado do Pólo Sindical e da AATR-BA vão a Salvador encaminhar um pedido de urgência para que fosse investigada a morte de Zacarias e exigir celeridade na desapropriação daquelas áreas. De Salvador vão a Brasília e na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores/as na Agricultura (CONTAG) discutem os meios de apressar e pressionar a desapropriação das áreas em litígio. Os acusados são ouvidos e liberados, e até hoje nenhum deles foi preso nem respondeu processo pelo crime.
A impunidade reincidente dos crimes do latifúndio é motivo suficiente, faltassem outros, que não faltam, para que a CPT de Ruy Barbosa, como de outras regiões da Bahia e do Brasil, persista firme junto às comunidades camponesas em conflito, como força desarmada e esperançada por justiça e paz no campo. A exemplo do mártir Jesus.
Agentes da CPT Ruy Barbosa. Acervo da CPT.
