Comunidades Rurais de Piatã receberam ontem a visita dos Deputados Baianos Marcelino Galo (PT), Hilton Coelho (PSOL) e Jacó (PT). Depois de ouvir as comunidades do Gerais e Ressaca, afetadas pelo agronegócio, a comitiva seguiu para as comunidades da Bocaina e Mocó para escutar os moradores e observar os impactos da atividade mineradora na região. No início da Noite, o Prefeito Marcos Paulo (PDT) e o presidente da câmara também foram ouvidos e convidados a agir, junto com o estado, na defesa do meio ambiente e da agricultura familiar, garantindo os direitos das comunidades.
No Gerais de Piatã, região das nascentes do Rio de Contas, a comitiva visitou a área desmatada pela empresa Suichi Hayashi que já derrubou cerca de 400 hectares com autorização fornecida pelo Inema. Devido às irregularidades no processo, o MP-Ba foi acionado e a licença foi barrada por decisão liminar expedida pelo Juiz Dr. Régio Tiba Bezerra Silva Xavier, (uma decisão definitiva é aguardada). Ainda no Gerais, a comitiva visitou alguns sítios e ouviu os receios da comunidade.
Agricultores que não quiseram se identificar, relataram assédio da empresa que deseja expandir sua área sobre as terras de suas famílias, com intimidações, pedindo seus documentos, títulos de posse e até mesmo com presenças suspeitas rondando as cercanias das residências.
Para o deputado Marcelino Galo (PT), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, as ameaças são inaceitáveis; “Estamos em guerra e o inimigo mata. Fazer um empreendimento deste porte aqui, no entorno do parque Nacional da Chapada, é um crime. Seria uma burrice do poder público permitir isso. O momento é tenso diante da conjuntura nacional desfavorável, mas vamos abrir na comissão de Direitos Humanos uma denúncia para apurar as ameaças que essas famílias estão sofrendo.”
A comitiva seguiu para a associação de agricultores da Ressaca, onde foi recebida com um generoso café da manhã com produtos cultivados e preparados no local. A região se destaca pela produção de hortaliças, morangos, rapadura e no beneficiamento de alguns produtos, mostrando a potência da agricultura familiar. Contudo, está localizada logo abaixo da área desmatada onde a empresa Hayashi deseja implantar seu empreendimento.
Agricultores temem que um empreendimento de tal porte no Gerais comprometa, contamine e seque as águas que abastecem a comunidade “Tememos pela nossa sobrevivência mesmo. A nossa e de outras comunidades que dependem do alimento que produzimos aqui. Se tivermos que abandonar nossa terra, a cidade não tem estrutura para nos receber e tão pouco teremos como sobreviver lá. Somos a quarta geração de agricultores aqui e vemos todo o potencial produtivo e turístico deste lugar!” afirma agricultor que preferiu não ser identificado.
“Se o movimento parar, eles passam por cima. O poder público não pode deixar de proteger as comunidades!” afirmou o deputado Hilton Coelho (Psol) que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Da Ressaca, a comitiva seguiu para a Bocaina, onde, segundo os moradores, a mineradora Brazil Iron continua trabalhando 24h por dia, de domingo a domingo, sem respeitar as condicionantes mínimas solicitadas pela comunidade. As detonações sem aviso prévio, rachaduras nas casas, bem como a poeira que encobre as casas, plantios, nascentes e açudes, e os relatos do aparecimento de problemas respiratórios também foram trazidos à tona. Alguns moradores se mostraram desanimados com o descaso da empresa e a falta de apoio da prefeitura municipal. Diante dos relatos, a militante do Movimento Sem Teto de Salvador (MTS) Dona Mira, se solidarizou e deu um depoimento potente de quem conhece de perto a importância da luta pela terra e moradia:
“Isso daqui é nosso por garantia, não tínhamos que estar pedindo nada para poder público nem pra ninguém, porque tem o sangue e o suor dos nossos aqui! Quilombolas, indígenas que são os donos desta terra. E não Igarashi, Hayashi e essas empresas aí (Brazil Iron)que só querem o lucro acima de nossas vidas sem respeito algum! Vamos colocar junto com os deputados pro mundo inteiro o que está acontecendo aqui. Eles são meia dúzia, e nós somos a maioria. Estamos cansados de sermos usurpados de tudo que é nosso. Se sintam solidarizados por nós do Movimento Sem Teto que não temos dinheiro, mas temos a palavra, o amor, o respeito e a força na luta: porque lá travamos muitas e conseguimos vencer. Somos sim fortes, descendentes de guerreiros e guerreiras como Zumbi, Dandara, Potirene, Maria Filipa… dos nossos avós e bisavós, você sabe da luta que eles travaram e que foi muito maior para que gente tivesse nossa terra e nossa voz pra falar. Não esmoreçam porque é pra lutar para permanecer no nosso território! No lugar que é nosso!”, afirmou Dona Mira.
Depois da reunião na sede da associação, para ver a mineração de perto, a comitiva seguiu até a comunidade do Mocó.
No início da noite, foi apresentado ao prefeito Marcos Paulo (PDT), seus assessores, e ao presidente da Câmara de vereadores, professor Valmir, os incríveis contrastes presenciados na cidade de Piatã, que conseguia conjugar tamanha beleza natural, agricultura familiar tão potente com cenários tão diversos quanto o desmatamento no Gerais e a da Mineração nas comunidades da Bocaina e Mocó.
“É preciso que se tenha mais atenção e cuidado com a população. Todos aqui sabemos que o cultivo de batatas naquele local (Gerais) pode inviabilizar a agricultura familiar no município e convidamos a prefeitura para trabalharmos juntos na solução desta questão.” afirmou o Dep. Marcelino Galo (PT). Preocupado com o modelo de desenvolvimento ao qual o município está se alinhando, o Dep. Jacó (PT), membro da Comissão da Agricultura Familiar na ALBA, se mostrou preocupado em como conciliar, lado a lado, um cultivo de café especial orgânico, premiado com mais de 90 pontos, com o cultivo de batatas envenenadas? “ A agricultura familiar é o que leva mais emprego ao campo. Vejam o potencial que vocês têm na mão!”, concluiu.
Diante das indagações, o Prefeito Marcos Paulo (PDT) afirmou que para ele foi uma surpresa a proibição, visto que acreditava que o Inema é quem teria mais competência do que ele para deliberar sobre a viabilidade do empreendimento no Gerais. “Mas realmente, depois de ver essas fotos que minha secretária acabou de mostrar, indicando o local da fazenda, realmente não tem como, é inviável!” admitiu o prefeito e se mostrou aberto a unir forças para apoiar as demandas das comunidades.
Dentre outros encaminhamentos da reunião, a secretária de Meio Ambiente, Sirya Mirella, se comprometeu a reabrir o conselho de Meio Ambiente que garante a participação da sociedade civil nas decisões de interesse público e um plano de ações de mitigação dos efeitos da mineradora Brazil Iron foi apresentado; apesar de ser o mesmo plano apresentado pela empresa em setembro de 2020, mas que até o momento nenhuma ação concreta foi tomada.
Assine a petição: https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/instituto_do_meio_ambiente_e_recursos_hidricos_do__pare_a_devastacao_ambiental_causada_pela_mineradora_brazil_iron_em_bocaina_e_moco_piata_1/
Reportagem: Mídia Livre Piatã
